A proposta altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98), que atualmente permite a transmissão total e definitiva dos direitos de acordo com o contrato e limita em cinco anos a cessão apenas nos casos em que não haja estipulação contratual escrita. O projeto pretende limitar todos os contratos em cinco anos e prevê que o prazo poderá ser renovado com nova negociação. As informações são da Câmara de Deputados. 

Segundo Ribeiro, são notórias as dificuldades do Poder Público para atender as demandas pela criação de mais vagas nas instituições gratuitas de ensino. Quanto mais se amplia o acesso à escola, observa o parlamentar, maior é o número de alunos que não possui recursos para pagar as mensalidades em escolas particulares. As informações são da Câmara dos Deputados. 

“Preocupa a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões na área da saúde, no atual exercício fiscal, e frustrar, ao término da longa discussão da Emenda Constitucional 29, a expectativa por maior destinação de recursos à saúde”, disse Steiner, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As informações são do G1. 

O mercado manteve a perspectiva para a taxa básica de juros (Selic) para o fim de 2012 em 9,5% ao ano e, para 2013, em 10,5% ao ano. As estimativas para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) também foram as mesmas da semana anterior: 3,3% neste ano e 4,1% no ano que vem.

A previsão é que o dólar encerre o ano em R$ 1,75. Informações da Folha.

As comemorações vão ocorrer três semanas antes de o Brasil sediar a Rio+20, encontro que vai discutir os progressos do desenvolvimento sustentável nos últimos 20 anos, além dos futuros desafios para o meio ambiente. Há duas décadas, o Brasil sediou as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Cúpula da Terra. Informações da Agência Brasil.

Chávez anunciou na terça-feira que foi diagnosticada uma nova "lesão" que tem uma alta probabilidade de ser maligna, na mesma parte do corpo onde foi extraído um tumor em junho de 2011, e que será operado nos próximos dias em Cuba. Oito meses depois da primeira intervenção cirúrgica e faltando oito meses para as eleições presidenciais, Chávez desmentiu taxativamente que tenha metástase ou que esteja morrendo. Informações do Uol.

Os turistas que embarcarem de volta para casa nesta quarta-feira de cinzas (22) vão embora de Salvador com um gostinho de quero mais. Pelo quinto ano consecutivo, a Bahiatursa realiza, no Aeroporto Internacional de Salvador, a Operação Bota-fora, onde os visitantes são literalmente convidados a retornar à Boa Terra.

Na edição deste ano, os viajantes serão saudados por baianas e um grupo folclórico que estarão no terminal pela tarde. Eles distribuirão materiais de divulgação da Feira dos Municípios, evento que será realizado em Salvador entre os dias 28 e 31 de março.

Na avaliação do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, a participação da Ouvidoria Geral no Carnaval potencializou o diálogo com os cidadãos. “Montamos um esquema especial de funcionamento para atender os foliões, em parceria com a Secretaria do Turismo, da Saúde, da Administração e a Polícia Militar. Atuamos nos circuitos do Carnaval e nas redes sociais prestando informações e recebendo demandas dos cidadãos”, pontua.

A partir desta quinta-feira (23) a Ouvidoria Geral volta ao seu funcionamento normal.

A decisão foi tomada após confusão que interrompeu a apuração das notas do Carnaval, na tarde de terça-feira (21), e fez com que as últimas notas a serem divulgadas fossem roubadas. Cinco pessoas foram presas após a confusão. O prefeito ressaltou que o problema não foi a Liga ou o Carnaval, mas um incidente pontual. Neste ano, segundo a prefeitura, foram investidos R$ 23 milhões no Carnaval de São Paulo. Informações da Folha.

O debate ocorre no momento em que há o agravamento da crise na Síria devido a quase um ano de protestos, aos riscos de um conflito armado envolvendo israelenses e iranianos e às suspeitas em torno do programa nuclear do Irã - que é alvo de desconfiança da comunidade internacional de esconder a produção de armas atômicas. “As mudanças políticas de nosso tempo representam desafio à comunidade internacional”, destacou Patriota.

O chanceler lembrou que “[o conceito da responsabilidade de proteger] estabeleceu a atribuição dos Estados de resguardar suas populações em casos de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade”. Segundo ele, só se deve recorrer ao uso da força quando os meios pacíficos se esgotarem. “Apenas nos casos em que os meios pacíficos se revelam inadequados deveriam ser cogitadas medidas coercitivas.” Informações da Agência Brasil.

"Está tudo pronto. Além disso, são os mesmos médicos que me operaram e inclusive conhecem a velha ferida daquela operação. Isso vai ser melhor para todos", disse Chávez, informando que está bem tanto fisicamente quanto espiritualmente para a nova cirurgia. A intervenção cirúrgica ocorre no momento em que Chávez está em campanha eleitoral para tentar mais um mandato à Presidência da República.

Porém, o presidente reconheceu que há possibilidade de o tumor ser maligno. "Há altas possibilidades de que [o tumor] seja [maligno] porque está no mesmo lugar onde estava o outro [tumor]", disse. No entanto, segundo ele, a nova intervenção não deve ser motivo de alarde: "Peço vida, não para mim, e sim para vocês. Quero chegar a 2021 e, além disso, com vocês." Informações da Agência Brasil.

O diretor-geral do Senai, Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, adiantou que a maior parte do investimento será concentrada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em razão da nova geografia econômica do Brasil, provocada pela melhor distribuição territorial da indústria.

Exemplo disso, segundo ele, é a inversão de R$ 170 milhões que o Senai fará em Pernambuco, nos próximos três anos, em qualificação profissional para a indústria e na disseminação de inovação tecnológica. A medida foi dada na semana passada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, ao governador do estado, Eduardo Campos. Informações da Agência Brasil.

A Missa de Cinzas abre o período da Quaresma, tempo litúrgico de preparação para a Páscoa. São 40 dias em que a Igreja não canta músicas de glória e os tecidos usados nas missas são da cor roxa, que significa luto e penitência. Esse tempo se sustenta na oração, no jejum e na caridade. As informações são do G1.

Após trocar beijos com a amada no Camarote Salvador, na última segunda-feira (21), o prefeito mostrou-se um autêntico folião e desceu para o Camaleão, onde cantou e dançou ao som do Chiclete com Banana. Abraçado por uns e vaiado por outros, João Henrique não demorou a retornar ao camarote, onde continuou a acompanhar o desfile dos trios, até a madrugada.

A imagem de um homem evangélico, comprometido apenas com a família, trabalho e igreja ficou no passado. Após ter o relacionamento extra-conjungal anunciado pela ex-mulher, a deputada estadual Maria Luísa (PSD), João Henrique assumiu o namoro com Tatiana Paraíso e trocou a formalidade do terno e gravata pelo estilo esporte. A união foi oficializada meses depois e daí em diante o casal não se separou mais. Maria Luisa, não tocou mais no assunto e garantiu que também se “considera uma mulher livre para assumir outros relacionamentos”.

Daniela Pereira

No quesito casamento entre homossexuais, os entrevistados se mostraram mais tolerantes: 46,6% se disseram contrários. Entre os evangélicos, no entanto, o resultado é muito diferente: 71,6% rejeitam a união gay e apenas 18,8% aprovam. A pesquisa é do instituto GPP, que entrevistou 800 pessoas entre os dias 14 e 15 de janeiro. "Fiz a pesquisa porque queria ter uma ideia do pensamento médio da população e comparar com minha tábua de valores", diz Arolde. / L.N.L. As informações são do Estadão.

O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias.

O governo determinou que os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tivessem o recurso bloqueado. Mas é importante que as famílias procurem o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral. Informações da Agência Brasil.

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que acompanhou toda movimentação dos policiais grevistas acampados na AL-BA, destacou que a GAP será votada em caráter de urgência. “Falta apenas a parte burocrática e as reuniões com representantes das comissões, mas até o início de março elas serão votadas para que assim possam integrar a folha de pagamento de modo retroativo”, explicou ao Política Hoje.

Já o deputado Sandro Régis (PR) discordou da urgência na votação e disse que, por enquanto, não haverá acordo. “Não somos contra o aumento dos policiais, só que se é para entrar em vigor em novembro, não precisa ser votado com urgência. O governo votou requerimento, só que a oposição não fez acordo e nem pretende fazer”, disse, ressaltando que o processo precisa ser debatido. “A GAP é um assunto que requer ampla discussão e debate. Antes da votação, precisamos ouvir todas as partes envolvidas”, afirmou.

O pagamento das GAPs IV e V foi uma das principais reivindicações dos PMS grevistas, durante manifestações ocorridas no início do mês passado. Dentro do projeto, estão valores e datas para a introdução da gratificação ao salário mensal da categoria, baseado nas atividades exercidas por cada policial e o acréscimo de R$ 41 ao salário base. Os pagamentos da GAP IV começarão a ser feitos este ano, indo até 1º de abril de 2013. A GAP 5 deve ser paga até 2015.

Daniela Pereira

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, resolveu explicar os rumores de que o irmão e correligionário Geddel Vieira Lima seria candidato a Prefeitura de Salvador depois do partido ter levantado o nome do radialista Mário Kertész. Em conversa com o Política Hoje, Lúcio afirmou que o irmão chegou a postar no microblog Twitter que estava examinando a possibilidade de sair candidato, mas isso, de acordo com o parlamentar, somente seria possível se por um acaso Mário Kertész desistisse da disputa.

“Vamos continuar tentando até os 45 minutos do segundo tempo convencer Mário de que é ele quem tem condições hoje que fazer uma boa administração da cidade. Agora, se ele não topar, o partido precisa pensar numa outra pessoa”, afirmou Lúcio. As alternativas ao projeto de lançar Mário Kertész seriam, segundo Lúcio, o próprio Geddel e o presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães Filho. O radialista, no entanto, segue como o plano A do partido. “É e sempre foi. O PMDB está unido em torno dele”, finalizou.

Amanda Barboza

Criado ainda na gestão do ex-ministro Juca Ferreira, o banco de pareceristas tem a missão de escrutinar cada detalhe dos projetos, como orçamento, impacto social e cultural, e a capacidade de o proponente executar a ideia. Seguindo uma tabela de preços que varia entre R$ 122 e R$ 1.649, de acordo com o valor do patrocínio que será dado, cabe ao parecerista dizer se o produtor de um show, peça de teatro, filme ou qualquer outro projeto cultural deve ou não ter sua ideia beneficiada pela Lei Rouanet. As informações são do Correio Braziliense.

Amanda Barboza

A medida ocorre no mesmo momento em que brasileiros são impedidos de entrar na Espanha se não cumprirem uma série de requisitos fixados pelas autoridades. Só em 2007, em um mês, cerca de 250 brasileiros foram barrados em aeroportos espanhóis. A decisão sobre a entrada no Brasil deve passar a valer a partir do dia 2 de abril. Informações da Agência Brasil. Clique em Leia para saber mais.

Segundo Rui Costa, as mudanças devem acontecer até a primeira semana de março. Isso para que dê tempo dos novos secretários se informarem sobre alguns assuntos a fim de que possam fundamentar suas apresentações na reunião com os demais titulares, prevista para a primeira quinzena de março.

“Não será uma reunião para anunciar as mudanças, e sim para fazer balanço das ações de governo. Será uma reunião periódica, que acontece algumas vezes durante o ano para que o governo possa traçar diretrizes. As mudanças dos secretários serão feitas de acordo com a conveniência do próprio governador. E isso certamente vai ser feito antes da reunião para que seja possível contar com os novos secretários”, afirmou Rui Costa.

Amanda Barboza

A nota, como informou "O Estado de S. Paulo", cita três declarações. A da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) ao "Correio Braziliense", segunda a qual a Comissão da Verdade pode levar a responsabilizações criminais de agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia. Outro alvo dos clubes foi a ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci, que "teceu críticas exacerbadas aos governos militares e, se autoelogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia". As informações são da Folha.

Dez pessoas morreram na terça-feira, em particular em Aden, a grande cidade do sul, durante ataques que provocaram o fechamento de vários locais de votação. A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, elogiou o processo eleitoral no Iêmen, destinado a acabar com 33 anos de regime de Abdullah Saleh, e prometeu o apoio de Washington. "Este é outro passo adiante importante no processo de transição democrática e continua o importante trabalho de reforma política e constitucional", declarou Hillary. As informações são da Folha.

Na semana passada, o próprio Lupi disse que trataria do assunto com o Palácio do Planalto. O incômodo do PDT tem aparecido nas sessões da Câmara. O partido tem ameaçado votar contra o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Aliado ao PSDB, DEM, PSOL e ao PR, o PDT fez coro à proposta de adiamento da votação do Funpresp na primeira semana de fevereiro, o que irritou o Planalto. Informações do Blog do Noblat.

Dos 27 homicídios, um deles aconteceu no circuito da festa. A vítima foi o jovem Iago de Jesus Santos, 19 anos, assassinado na madrugada de sábado. Ele foi atingido por um golpe de faca no abdômen, quando passava pelas imediações do Farol da Barra. O suposto autor do crime, Paulo César Lins Filho, foi preso no local do crime na madrugada deste domingo. Informações do A Tarde. Clique em Leia para saber mais.

O vereador Alcindo da Anunciação (PT) diz que vai marcar uma audiência pública para tratar de um assunto que considera crucial para a organização do Carnaval de Salvador: a ordem do desfile das entidades nos circuitos. Para o vereador, “o critério antiguidade é injusto”. O vereador sugere que a ordem seja determinada por sorteio e cita o Rio de Janeiro como exemplo. “O sorteio, que deve ser público, vai democratizar a participação das entidades, tirando o privilégio dos blocos que sempre saem na frente”, diz Alcindo, destacando que deverão participar do sorteio representantes da Câmara, da Prefeitura, de entidades carnavalescas credenciadas, do Ministério Público e da imprensa.

“Apenas o Conselho do Carnaval não deve estar presente, já que sempre privilegia os mesmos grupos”, dispara, reiterando suas críticas à falta de alternância na gestão do Conselho do Carnaval. Entre algumas vantagens da escolha por sorteio, Alcindo da Anunciação diz que o equilíbrio entre as atrações vai garantir maior cobertura da imprensa, que ficará nos circuitos por mais tempo, o que, consequentemente, trará mais patrocínio para a festa. “Vamos atrair mais mídia e mais patrocínio, já que os veículos darão cobertura a todas as atrações e não priorizarão as mais antigas e mais famosas. O espaço será mais democrático”, analisa.

A expectativa dos dirigentes da sigla é que a decisão sobre as comissões estimule o STF a adotar uma postura definitiva sobre o PSD. Também está pendente no Supremo o questionamento do partido sobre aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário. O PSD esperava a definição sobre os recursos para ir atrás do tempo de TV. As informações são do Poder Online.

Uma testemunha disse à Reuters por telefone que bombas atingiram a casa onde eles estavam e um foguete os atingiu enquanto tentavam escapar. Ambos eram repórteres veteranos de guerras no Oriente Médio e outros locais. Há 10 meses, a Síria é palco de violentos confrontos entre forças de segurança e manifestantes pró-democracia, que exigem a saída do presidente sírio, Bashar al-Assad, e o fim de seu regime. As informações são do Estadão.

Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do tempo de TV e de rádio durante eleições. As informações são da Folha.

Mas está enganado quem pensa que a vida de líder é só moleza. “O líder é a parte mais visível de uma enorme engrenagem de toda a bancada e da assessoria técnica da liderança”, resume o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que foi líder dos tucanos em 2011. A missão realmente não é para os que só vêm a Brasília duas vezes na semana. Como o líder representa um grupo grande de parlamentares, deve estar disponível o maior tempo possível. Isso vale tanto para a oposição quanto para aliados. “O líder de oposição é intensidade, vigilância e disponibilidade imediata. Tem que estar sempre crítico e ter desprendimento”, explica Nogueira. Um cochilo de lado ou do outro pode fazer com que o governo aprove projetos que não interessam à oposição, ou que ministros sejam convocados pela oposição para depor sobre escândalos. As informações são do Correio Braziliense.

"A meta do fracassado Plano Nacional de Educação (2000-2010) de atingirmos 30% desta população ficou muito aquém de ser conquistada e a expansão comemorada termina por esconder os verdadeiros motivos que levam os estudantes da USP, melhor instituição de ensino superior da América Latina, e os docentes e estudantes da Universidade Federal de Rondônia a não aceitarem passivamente as decisões arbitrárias de seus gestores e a se posicionarem de forma contundente contra elas". Por Reginaldo de Souza Silva, doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Uesb.

* Confira o vídeo do pingue-pongue feito com Mário Kertész logo depois da entrevista. 

politicahoje@politicahoje.com.br 

De @lpxavier retuitando o Politica Hoje na terça-feira (08): “Por mim espeta que nem boneco de vudú! RT @politicahoje Daniela Mercury alfineta João Henrique mais uma vez http://cot.ag/hUU7lA”

Atenção: Não reduzam a velocidade na paralela. O carro batido no canteiro central em frente ao Extra, não é acidente, é campanha educativa do Detran. Também não tente entender os critérios de repasses de verba do Ministério da Integração, em 2010, eles usaram uma lógica absurda. Nem a impensada autorização para construção em áreas de risco. Por Isabel Martinez

Aqui você lê comentários sobre situações que demonstram falta de bom senso, de lógica, que fogem as regras e condições estabelecidas.

Ações desprovidas de propósito, sem sentido, sem nexo. Ou seja, os fatos políticos inaceitáveis.

Por Isabel Martinez 
 

“Companheiro, um dos compromissos que sempre defendi e espero colocar em prática, com o apoio de outros companheiros lá em Brasília, é o da reforma política. Isso porque entendemos que o atual sistema já não condiz com a realidade brasileira. É preciso que haja essa reforma para que o Congresso Nacional, e as respectivas assembleias estaduais e câmaras municipais possam expressar, com mais legitimidade, a vontade do povo que elege os seus representantes. Estaremos empenhados nesse assunto” –  Valmir Assunção, deputado estadual e eleito deputado federal PT

Ouça a 2ª edição do Boletim Política Hoje, no programa Força do Povo - Rádio Cruzeiro AM 590, desta terça-feira (30).

Ouça a 1ª edição do Boletim Política Hoje, no programa Força do Povo - Rádio Cruzeiro AM 590, desta terça-feira (30).

 Ouça a 2ª edição do Boletim Política Hoje, no programa Força do Povo - Rádio Cruzeiro AM 590, desta segunda-feira (29).

Candidato ao governo do Estado pela coligação “Para a Bahia Seguir em Frente”, Jaques Wagner (PT) fala sobre Segurança Pública em artigo exclusivo para o Política Hoje. 

 “Na Bahia, a saúde vai mal, a educação está pior e a segurança está um caos. Vou tirar o dinheiro para a execução das minhas propostas tapando o ralo da corrupção”. Do candidato ao governo da Bahia pelo PV, Luiz Carlos Bassuma, ao avaliar a gestão do governador e candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT).

O que a declaração de bens dos candidatos ao governo da Bahia tem a ver com o Hemoba; o encontro de Wagner e Cacá Bueno; o debate de Plínio e Dilma nos bastidores: Serra, Cleo Pires e Beth Carvalho entraram na dança; as semelhanças entre os presidenciáveis e os personagens de Walt Disney (adivinhe quem é Dumbo?). Por Bárbara Souza.

Em Salvador, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, diz que a Bahia tem uma importância estratégica “não só do ponto de vista eleitoral, mas do ponto de vista da administração pública”. Apesar de admitir que subirá no palanque com o candidato do PMDB ao governo da Bahia, o deputado Geddel Vieira Lima, Dilma rasgou elogios ao governador Jaques Wagner: “é uma liderança política que eu respeito muito. É um homem leal, um homem corajoso, um líder republicano, democrata, e sempre comprometido com as questões fundamentais do país”.