Além da rescisão imediata dos convênios, o Ministério do Esporte determinou a abertura de 24 tomadas de contas especiais (TCEs) para apurar irregularidades em repasses para ONGs. A investigação é resultado da força- tarefa que analisou, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), 114 convênios com organizações não governamentais. Segundo o relatório, 30 contratos foram considerados irregulares e 82, regulares. Em outros dois casos, o ministro Aldo Rebelo (PCdoB) pediu uma avaliação mais profunda.

O valor do prejuízo aos cofres públicos não foi divulgado. Ontem, o Estado mostrou que no Ministério do Turismo os desvios chegaram a R$ 56 milhões entre 2008 e 2011. O grupo de trabalho da pasta analisou repasses financeiros para 57 ONGs. O governo também confirmou a reestruturação do Segundo Tempo, principal programa do ministério e alvo de fraudes. Bandeira eleitoral, os núcleos esportivos transformaram-se em instrumento político do PC do B, legenda que comanda a pasta. Grande parte das entidades que recebiam recursos do programa tinha entre os dirigentes filiados ao partido. Informações do Estadão.

Nove dias depois de encerrado o prazo para a regularização de convênios e da abertura de processo de cobrança do dinheiro desviado, o governo resolveu dar mais um tempo às ONGs responsáveis por 305 contratos "avaliados com restrição", que ainda poderão ter os pagamentos liberados. A nota que oficializou o "alívio" para as ONGs, assinada em conjunto pela Casa Civil, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério do Planejamento, representa o descumprimento do decreto editado em 31 de outubro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. O decreto foi uma resposta do governo às denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, que levaram à demissão dos titulares das três pastas. Informações do Estadão.

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (08) ao programa Balanço Geral, o governador Jaques Wagner convocou os policias militares grevistas a voltar ao trabalho, ressaltando que as principais reivindicações da categoria já foram atendidas. “Quero dizer aos policias que uma hora o bom senso tem que chegar. Não podemos levar tudo a ferro e fogo ou na base do tudo ou nada. Fizemos esforço para atender aos pedidos deles, principalmente o pagamentos das GAPs 4 e 5, e esperamos que atendam ao chamado do Governador e do Comandante da Polícia Militar, Coronel Castro, e retornem as funções”, disse Wagner. 

O pagamento da Gratificação de Atividade Policial (GAP) 4 e da 5, será oferecido em um cronograma, de forma que todo o efetivo da PM seja promovido até 2015 à GAP V. “O reajuste de 6,5% retroativo à janeiro já está garantido. Já a GAP será paga totalmente, até novembro de 2015”, garantiu Wagner, comparando o salário da PM baiana com os da região sudeste. “Durante todo o meu mandado os policias já receberam um aumento equivalente a 29,5% acima da inflação, sei que não é o ideal, mas também não é o menor do país.”

Em relação à anistia solicitada pelos grevistas, o governador garantiu que só serão punidos os grevistas que afrontaram a lei e a população. “Quem participou de maneira pacífica, reivindicando apenas os reajustes salariais não serão punidos, mas quem atirou para o alto, invadiu estabelecimentos, atravessou ônibus nas pistas e afrontou a lei de qualquer forma será punido de acordo com a lei”, disse.

Daniela Pereira

Para tentar reverter a paralisia de um dos principais empreendimentos do PAC, a presidente Dilma Rousseff visita nesta quarta-feira (08) as obras da transposição do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou em dezembro passado o abandono dos canteiros pelas empreiteiras e a deterioração de parte do serviço já feito. O Ministério da Integração Nacional diz ter feito acertos com a maioria dos consórcios e que as obras retomarão o ritmo adequado ao longo de 2012.

O ministro Fernando Bezerra vai acompanhar a presidente. Ele teve a atuação questionada após destinar 90% dos recursos de combate a desastres naturais a seu Estado, Pernambuco. A viagem de Dilma começará em uma das cidades mais afetadas pelo abandono. Em Floresta (PE) o consórcio responsável pelo lote 9 foi embora deixando centenas de trabalhadores desempregados. A pasta diz ter feito um acordo com as empreiteiras e espera o retorno às atividades até o fim do mês. Depois a presidente é esperada em Cabrobó (PE), já no eixo norte da transposição. Informações do Estadão.

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, é sócio do dono de uma imobiliária que negocia imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida em João Pessoa. A pasta é responsável pela execução do programa, principal bandeira do governo na área da habitação popular. A Araújo Imobiliária, que pertence a Diógenes Araújo Lins, tem atuação na capital paraibana desde os anos 80. A empresa fica num terreno aos fundos do escritório político de Aguinaldo.
 
Ribeiro, que ocupava o posto de líder do PP na Câmara dos Deputados, assumiu o Ministério das Cidades no lugar de Mário Negromonte, que saiu após suspeitas de irregularidades na pasta. Reportagem da Folha publicada no domingo (5) mostrou que Ribeiro ocultou da Justiça Eleitoral nas últimas eleições o fato de ser dono de quatro empresas. Em sua posse, o ministro chamou a omissão das empresas de "factoides". Informações da Folha.

Novo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, o deputado Jilmar Tatto (SP) afirmou que a bancada buscará aprovações rápidas do projeto da Lei Geral da Copa (PL2330/11) e da proposta que cria o fundo de previdência complementar do servidor público (Funpresp – PL 1992/07). Tatto também ressaltou que a defesa do governo da presidente Dilma Rousseff será a maior prioridade do partido neste ano, e que as eleições municipais também estão no foco.

Quanto ao projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99), ele disse que o entendimento para votação na Câmara das emendas do Senado está em construção. Já sobre a fixação de um piso salarial de policiais militares e bombeiros nos estados (PECs 300/08 e 446/09), o deputado afirmou que isso não resolverá os problemas da segurança pública, que devem ser discutidos como um todo.

Escolhido para a liderança do PT nesta terça-feira, Jilmar Tatto ocupará o cargo ao longo de 2012, no lugar de Paulo Teixeira (SP), que foi o líder no ano passado. Natural de Corbélia (PR), Tatto, 46 anos, iniciou sua atuação política nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica em Santo Amaro (SP). Filiado ao PT desde 1981, foi deputado estadual e presidente do PT paulista, e, entre 2001 e 2004, secretário de Abastecimento, das Subprefeituras, dos Transportes e por fim de Governo na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), quando comandou a implantação do bilhete único no sistema integrado de transporte da capital paulista. As informações são da Câmara.

Um Policial Militar foi morto na noite desta terça-feira (7) no bairro de São Marcos, em Salvador. Segundo informações do posto policial do Hospital Roberto Santos, o soldado estava em uma pizzaria quando o local foi assaltado. Ainda de acordo a polícia, os assaltantes atiraram contra o soldado quando perceberam que ele estava armado. A vítima era lotado na 23ª Companhia da Policial Militar de Tancredo Neves. Segundo informações da 23ª Companhia, ele entrou na corporação em março de 2005.

De acordo com um dos grevistas que segue na Assembleia Legislativa (Alba) e que não quis se identificar, a vítima participava ativamente do movimento e estava dentro da Alba até o início da noite. "Ele deixou a Assembleia no início da noite para ir ver a família. Ele estava aqui desde o primeiro dia de greve, participando ativamente do movimento", disse o grevista, lotado na 3ª Companhia Independente da PM. "Amanhã [quarta-feira, 8] iremos fazer uma homenagem ao nosso colega", completou. As informações são do G1.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) cansou de esperar uma definição do PT sobre o candidato do partido a prefeito de Fortaleza. Os comunistas acham que é chegada a hora de enfrentar o hegemonismo petista entre os partidos de esquerda. Em entrevista exclusiva, Inácio Arruda anuncia sua decisão de sair candidato à Prefeitura da capital cearense. Ele explica que sua decisão faz parte de uma estratégia nacional do PCdoB de concorrer em algumas da principais cidades do país. 

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto em Fortaleza, Inácio Arruda mostra que já tem o discurso de campanha praticamente elaborado: segundo ele, seu PCdoB colaborou com a administração da prefeita Luizianne Lins (PT) “em tudo o que foi possível”, levando inclusive recursos federais para a cidade. As informações são do Poder Online.

Um grupo de cerca de 50 oficiais (tenentes) da Polícia Militar, entre homens e mulherres, foram nesta terça à noite (07) ao prédio da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), prestar apoio e solidariedade aos policiais amotinados no local desde o dia 31 de janeiro. Houve uma grande movimentação de carros particulares, pertencentes aos próprios PMs, na área. Por volta de 23h30, o deputado Capitão Tadeu (PSB) conversava com o grupo sobre a situação no local (AL). Ainda de acordo com o deputado, há intransigência por parte do governo na negociação, e o pleito da categoria é justo, “justíssimo”. “Vieram dar um apoio ao movimento”, disse Capitão Tadeu. Ao chegarem em frente à área da Assembleia Legislativa onde se concentram grande parte dos manifestantes, os oficiais foram recebidos pelos colegas com o grito de guerra: “A PM parou!”. As informações são do A Tarde.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira (7) que o julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias. Ele falou com jornalistas ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, “antes do carnaval”.

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (7) que é "reprovável" a atitude de policiais militares da Bahia, que estariam levando os filhos à ocupação que fazem na Assembleia Legislativa do estado. A categoria está em greve há uma semana e tem entrado em confronto com o Exército. A Defensoria Pública da União e o Cedeca estiveram no prédio e afirmaram não ter vistos mais crianças, que já teriam sido retiradas do local.

Instado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a ter uma atuação mais agressiva, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a criticar o governo de Dilma Rousseff nesta terça-feira. Ao participar de evento no Paraná, Aécio acusou o PT de copiar as iniciativas econômicas da gestão tucana. 'Dilma perdeu o primeiro ano de governo', ataca Aécio. "Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso. Quem concebeu essa construção macroeconômica de câmbio flutuante, superavit primário, foi o PSDB. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações, o Proer, que foi fundamental para a solidez do nosso sistema financeiro", afirmou Aécio, segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do senador. Informações da Folha.

Foto: Maiana Marques/PH

 A implantação da Gratificação de Atividade Policial (GAP) 4 e da 5, maior reivindicação dos policiais, acaba de ser atendida pelo governo. Um cronograma de ascensão na escala da GAP a partir de 2012, de forma que todo o efetivo da PM seja promovido até 2015 à GAP V, é a proposta do governo para fechar a negociação com as entidades representativas da Polícia Militar. Além disso, está assegurado o reajuste de 6,5%, retroativo a janeiro de 2012.

“Nós, ao longo de cinco anos, concedemos 30% de aumento real. E eu tenho limite na folha. As negociações são em torno desse valor, da chamada GAP 4, e eventualmente até da GAP 5, mas evidentemente isso terá que ser partilhado até 2015", afirmou o governador. “Meu esforço está sendo esse, muito grande, fazendo propostas consistentes para que a gente possa terminar esse movimento", afirmou.

A Vigilância Sanitária do Município (Visa) vem realizando, desde o início do ano, diversas ações de fiscalização e capacitação em boas práticas de manipulação de alimentos, para profissionais do mercado formal e informal que atuam nas festas do período pré-carnavalesco. As atividades foram desenvolvidas com os ambulantes que comercializam produtos na área externa dos ensaios de Verão, e com aqueles cadastrados para trabalhar no Carnaval, capacitados em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) e o Sebrae.

Após circular boatos que a greve teria terminado ou estaria prestes a terminar, policiais militares que estão no Centro Administrativo da Bahia (CAB) começaram a se manifestar e gritar palavras de ordem, negando o fim da paralisação parcial de PMs. Estes policiais se aproximaram do limite estabelecido pelo Exército e gritaram "a greve não acabou". Então, os policiais que estão ocupando a Assembleia Legislativa começaram a gritar, juntamente com os policiais que estão fora do cerco do Exército,  "o Carnaval acabou", "a PM parou" e afirmar que o governo paga mal. 

 O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (7) os ocupantes do primeiro escalão do ministério. Quatro das seis secretarias sofreram mudanças de comando. O ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) Amaro Pessoa Lins foi escolhido para ser o secretário de Educação Superior.

Por falta de quórum, a Comissão Mista de Orçamento adiou a sessão que poderia votar nesta terça-feira a realização de audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A reunião ordinária chegou a ser aberta pelo presidente do colegiado, senador Vital do Rego (PMDB-PB), mas foi imediatamente encerrada. Uma sessão extraordinária foi convocada para quarta-feira.

Foto: Maiana Marques/PH

A mesma avaliação feita pelas policiais militares em greve é adotada pela deputado estadual Capitão Tadeu (PSB): o governador Jaques Wagner precisa ter “boa vontade” e negociar com o ex-soldado Marco Prisco, líder da Associação de Praças e Bombeiros da Bahia (Aspra-BA), que deflagrou a paralisação. Em conversa com o Política Hoje, o parlamentar revelou que o grevista assumiu atos de vandalismo contra ônibus realizados na quinta-feira da semana passada, mas avisou que o Estado deve perdoá-lo. Ele ainda comparou a atuação de Prisco com a da presidente Dilma Rousseff durante à ditadura. “Dilma assaltou e sequestrou. Ela não foi anistiada? Por que quem cometeu erros, com certeza absurdos em um ato de desespero, não deve ser perdoado? Ele assume que errou e já pediu perdão”, questionou

A Polícia Federal prendeu, na tarde desta terça-feira (7), o sargento Elias Alves de Santana, dirigente da Aspol e um dos líderes do movimento de amotinados. Ele é o segundo a ser preso da lista dos 12 mandados de prisão solicitados à Justiça pelo Ministério Público Estadual.

Na madrugada de domingo passado (5), como noticiou com exclusividade o Política Hoje, o soldado Alvir dos Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA) se apresentou na Corregedoria da PM e foi preso. Alvir foi levado para a unidade de Polícia do Exército, na Paralela. 

A prisão preventiva foi decretada pela juíza Janete Fadul. Todos são acusados de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas). 

Da Redação

 A página de internet da mineradora Vale voltou a ficar fora do ar nesta terça-feira (7). O site já havia apresentado problemas na segunda-feira, quando hackers do grupo Anonymous afirmaram ter desabilitado a página. Eles também anunciaram a derrubada do site "www.norteenergiasa.com.br", da usina hidrelétrica de Belo Monte. Por volta das 23h, o site da Vale voltou a funcionar.

 A presidente Dilma Rousseff irá aos Estados Unidos de 9 a 11 de abril para reunião bilateral com o presidente Barack Obama.

Não são só os baianos e moradores de outros estados brasileiros que se preocupam com a proximidade e as condições de segurança do carnaval deste ano, marcado para começar na quinta-feira da semana que vem, dia 16. Após o cancelamento de shows e ensaios desde a semana passada por causa da greve, realizada – até agora – por 1/3 do efetivo da Polícia Militar, a imprensa internacional demonstra duas grandes preocupações: as mortes em todo o Estado e a maior festa de rua do planeta. Repórteres de várias partes do mundo estão em frente a Assembleia Legislativa e, alguns, questionam quais as reais condições para garantir a segurança de mais de um milhão de pessoas, já que mesmo com o fim do movimento, o clima não deve ser de contentamento entre os PM's.

O Política Hoje conversou com o líder da Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra), Marco Prisco, que continua nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia, no oitavo dia de paralisação da PM-BA. Prisco reafirmou que só deixa o prédio depois de o governo da Bahia atender ao pedido de revogar as prisões dos soldados, decretada pela Justiça. Questionado sobre o resultado das negociações com as demais associações que não surtiu efeito, o ex-militar preferiu não opinar por "Não ter sido informado oficialmente". 

Sobre a possibilidade de invasão da Assembleia, para que os mandados de prisão sejam cumpridos, pela polícia Federal, o ex-militar disse já ter dado ciência ao Exército e ao governo do que pode acontecer. "Eles já foram avisados e não vão fazer isso", garantiu.

Marcos Russo

 Foto: Egi Santana/G1

Integrante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), o soldado Alexandre Jesus, está em frente a Assembleia Legislativa para dar apoio ao movimento grevista deflagrado pela Associação dos Praças e Bombeiras da Bahia (Aspra-BA). Em conversa com o Política Hoje, o policial maranhense culpou o governo do Estado pela falta de negociação e reforçou que a ocupação da Casa Legislativa só termina quando as reivindicações da associação forem atendidas, inclusive um novo tópico definido hoje. “Colocamos mais um item na pauta. O Estado precisa cumprir a determinação judicial e reintegrar os cinco policiais militares expulsos da corporação por causa da greve de 2001, entre eles Marco Prisco”, disse.

O ex-soldado Prisco permanece dentro da Assembleia e, até o momento, não há qualquer indicativo de que ele possa se entregar, mesmo tendo um mandado de prisão expedido pela Justiça. O soldado Jesus também revelou que a associação entrou com um pedido de Habeas Copus no Tribunal de Justiça da Bahia, mas até agora não houve julgamento. “Estamos aguardando as 24 horas limite para o julgamento, mas se não acontecer, vamos entrar com um pedido nos tribunais superiores”, disse.

Além da reintegração dos PM's, a pauta também inclui o pedido de anistia administrativa de todos os envolvidos na paralisação.

Sandro Badaró

   O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades em mais uma licitação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de informática e proibiu o órgão de prorrogar o contrato. A concorrência foi feita em dezembro de 2011 para contratar serviços de manutenção e desenvolvimento de software, no valor de R$ 8,4 milhões.

Foi encerrada agora há pouco a reunião que acontecia desde a manhã desta terça-fera (07), na residência Episcopal, com os representantes dos associações dos policiais militares, do governo, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros e o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. De acordo com a assessoria da Associação dos Oficiais da PM-BA, a reunião acabou há pouco na Federação e as negociações não evoluiram".

Ainda de acordo com a assessoria da AOPM, um posicionamento deve ser tomado pelas demais associações. Possivelmente uma assembleia deve ser convocada ainda com a ideia de discutir a entrada, ou não, dos outros 2/3 dos policiais militares da Bahia na greve deflagrada há oito dias pela Aspra, liderada por Marco Prisco. 

Marcos Russo

  Livre há quase oito meses, o terrorista italiano Cesare Battisti, que vive no Rio de Janeiro, prepara-se para começar a  trabalhar em uma livraria e lança em abril "Ao Pé do Muro",  seu 18° livro,  revela matéria da Folha de São Paulo.

O roteiro faz parte da tentativa do italiano, que recebeu asilo político no Brasil e causou estremecimento na relação diplomática do país com a Itália, de refazer a vida e afastar a ideia de que ainda vive como um clandestino.

   Na tentativa de evitar o desgaste do ano passado, quando entrou em conflito com bombeiros que radicalizaram o movimento por aumento salarial, e diante da gravidade da situação na Bahia, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), se mobiliza para esvaziar a ameaça de greve da polícia e da defesa civil às vésperas do carnaval.

 O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), descartou nesta terça-feira (7) a possibilidade de votação da emenda constitucional que cria um piso salarial para policiais e bombeiros de todo o país. Segundo ele, o assunto deve ser discutido diretamente pelos Estados e não no Congresso Nacional.

 A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) faz reuniões nesta terça-feira à tarde para negociar dois projetos considerados prioritários pelo governo: a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. Com os ministros Izabella Teixeira (Ambiente) e Mendes Ribeiro (Agricultura), ela tratará do novo Código Florestal.

Aprovado no Senado em dezembro, o projeto retornou à Câmara para que os deputados avaliem as alterações feitas ao texto. Por isso, a ministra convidou também o novo relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), ligado a ambientalistas e a pequenos produtores, além do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse hoje que ainda não definiu com o governador da Bahia Jacques Wagner que função irá assumir no governo baiano, mas sinalizou quais poderiam ser suas áreas de atuação. "Meu perfil de contribuição envolve economia, gestão, desenvolvimento, captação de recursos, processos de modernização; esse é meu perfil. Ele (Jacques Wagner) pode me colocar em qualquer coisa", disse.

Durante evento com o secretário de energia de São Paulo, José Aníbal, para assinatura de um memorando de entendimentos com o governo paulista visando o desenvolvimento da indústria do petróleo e particularmente a produção do pré-sal na Bacia de Santos, Garielli disse, em tom descontraído, que no futuro deve encontrar Aníbal somente nos fóruns de secretários.Posteriormente, a jornalistas, o presidente da Petrobras reiterou que sua antecipada saída da estatal se deve a uma combinação de cronogramas de mudança na companhia, no governo federal e no da Bahia. "A coincidência disso fez com que, em vez de no final do ano, fosse melhor sair agora", disse.

Gabrielli comentou que acredita em continuidade do perfil de gestão da Petrobras sob o comando da futura presidente Maria das Graças Foster. "Acho que a Graça vai conduzir a companhia da mesma maneira que eu, não acredito que haja descontinuidade em nenhuma das políticas da companhia ou dos programas de desenvolvimento. Estilos são pessoais e diferentes, mas minha condução foi pautada essencial e principalmente por fatores técnicos, e ela vai desenvolver essas políticas do ponto de vista técnico e político". As informações são do Estadão.

 O general Gonçalves Dias, comandante da 6ª região do Exército Brasileiro, e que está à frente da operação na greve dos policiais militares, recebeu um bolo e saudações dos manifestantes que estão do lado de fora da Assembleia Legislativa em comemoração ao seu aniversário, que é nesta terça-feira (7).
 
Por volta das 12h30, ele saiu da área isolada pelo Exército e foi ao encontro dos manifestantes, policiais militares e familiares de PMs, que estão na área externa. O general foi acompanhando de uma patrulha e conversou rapidamente com os integrantes do movimento.

O resultado da segunda chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos) foi disponibilizado para consulta na manhã desta terça-feira, no site oficial. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 15 para comparecer às instituições de ensino em que foram pré-selecionados para apresentar a documentação e fazer a matrícula. Nesta edição do programa, os candidatos pré-selecionados para a segunda opção de curso na primeira chamada continuaram concorrendo à vaga indicada como primeira opção, independentemente da matrícula.

Caso sejam convocados, agora, para a primeira opção de curso e escolham cursá-lo, a eventual matrícula anterior será automaticamente cancelada. Ao fim do prazo, os candidatos que não foram incluídos na pré-seleção ou aqueles cujos cursos não formaram turmas podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera. A lista será usada pelas instituições particulares no preenchimento das bolsas ainda disponíveis.

O período para manifestação de interesse vai do dia 22 ao dia 24 próximos. Em seguida, serão feitas duas convocações. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março. As informações são da Folha.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) criticou a atuação do governador da Bahia, Jaques Wagner, para conter o motim dos policiais do Estado, que gerou crise e repercussão internacional. Às vésperas do carnaval, foram registrados 96 homicídios, tentativas de saques a lojas e ataques a veículos. Segundo Lima, o governador lavou as mãos na greve dos policiais igual fez com a demissão de Mário Negromonte do comando das Cidades. “O governador está jogando a culpa no governo federal, na PEC 300, quando foi ele quem demorou a tomar providências, foi omisso, displicente, subestimou o movimento dos policiais”, critica. Para o deputado, o maior exemplo disso é que, enquanto os policiais ameaçavam greve, Wagner viajou com a presidenta Dilma Rousseff para Cuba. As informações são do Blog do Claudio Humberto.

O coordenador-executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ba), Waldemar Oliveira, e defensores públicos da União e do Estado saíram há pouco da Assembleia Legislativa. Eles conversaram com PMs grevistas que estão acampados na AL-BA. Apesar das informações de que cerca de 30 crianças continuam dentro da Assembleia, Oliveira afirmou ao Política Hoje que durante a visita não foi vista nenhuma criança no local. Segundo ele, o ex-Marco Prisco, presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e um dos líderes do movimento, garante que todas as crianças que já saíram durante a madrugada acompanhadas de seus pais. No entanto, o Exército contabiliza a saída de apenas sete crianças nas últimas horas. Ainda de acordo com o coordenador do Cedeca, a situação dentro da Assembleia é “tranquila”, mas os manifestantes não abrem mão da participação da Aspra nas negociações com o governo do Estado, que não reconhece a associação como entidade representativa dos policiais militares.

Bárbara Souza e Sandro Badaró

A Caixa Econômica Federal atingiu lucro de R$ 5,2 bilhões em 2011, com crescimento de 37,7% em relação a 2010. No último trimestre, o lucro chegou a R$ 1,6 bilhão, 20% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Em 2011, o saldo da carteira de crédito chegou a R$ 249,5 bilhões, com crescimento de 42%. A carteira imobiliária apresentou saldo de R$ 152,9 bilhões em dezembro de 2011, aumento de 41,1% em relação ao registrado no ano anterior.

De acordo com a Caixa, foram liberados R$ 80,1 bilhões para habitação, valor 5,5% superior ao contratado em 2010. Os financiamentos tiveram crescimento de 15,7% e totalizaram R$ 67,8 bilhões, dos quais R$ 36,4 bilhões foram realizados com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE) e R$ 31,3 bilhões com linhas que utilizam o Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, foram destinados R$ 7,5 bilhões para subsídios e R$ 4,9 bilhões a arrendamentos residenciais e repasses. Informações da Agência Brasil.

  Centenas de servidores municipais permanecem na Praça Municipal após realizarem uma caminhada entre o Vale dos Barris e a sede da Prefeitura na manhã desta terça-feira (7). Agentes de saúde, trabalhadores da Guarda Municipal, Sesp, Sucom e Transalvador, participaram da mobilização com o objetivo de exigir a formalização da operação especial para o Carnaval 2012.

Apenas 42,8% dos alunos que concluem o 3º ano do ensino fundamental têm as habilidades em matemática esperadas para a série, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (7) pelo movimento Todos pela Educação. O nível dos estudantes foi medido pela Prova ABC, aplicada em 250 escolas de todo o país em 2011, avaliando o desempenho em escrita, leitura e matemática.

Para a escrita, 53,3% dos alunos tiveram desempenho considerado satisfatório, com base nas escalas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), metodologia do Ministério da Educação. Em relação à leitura, o índice de estudantes com as habilidades esperadas ficou em 56,1%. A Região Norte obteve o pior resultado em matemática, apenas 28,3% dos estudantes tiveram o resultado esperado para a série.

O Sul conseguiu o melhor resultado na disciplina, com 55,7% dos alunos apresentando bom desempenho. Em relação à redação, o Nordeste teve o desempenho mais baixo, só 30,3% dos estudantes apresentaram domínio da escrita de acordo com a série que cursavam. A região também teve o menor percentual de alunos (42,5%) com habilidade de leitura satisfatória. O Sudeste é a região com o melhor resultado para a prova de escrita (65,6%). Informações da Agência Brasil.

Com as comissões temáticas da Câmara ainda em processo de formação, o DEM decidiu tentar aprovar em plenário uma convocação para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dê explicações sobre as denúncias que levaram à demissão de Luiz Fernando Denucci da Casa da Moeda. 

Um requerimento pedindo a presença do ministro foi protocolado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e o líder do partido, ACM Neto (BA), pedirá na reunião de líderes que a proposta seja votada já na tarde desta terça-feira, 7. A intenção da oposição é evitar que o caso esfrie e a base tenha menos desgaste para barrar a convocação.

Denucci foi demitido em 28 de janeiro acusado de receber propina de fornecedores da Casa da Moeda. Reportagem da Folha de São Paulo publicada dias depois afirmou que o presidente da instituição tinha aberto offshores em paraísos fiscais e movimentado R$ 25 milhões. Mantega admitiu ter sido avisado em 2010 que Denucci tinha tido um problema em 2001 com a Receita Federal, mas afirmou não ter visto motivo para demissão naquela ocasião. As informações são do Estado.

A juíza Liz Resende, do Plantão Judiciário, deferiu nesta segunda (06) o bloqueio da movimentação bancária da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). A magistrada atendeu ao requerimento feito por integrantes de uma força-tarefa designada pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, para investigar os crimes cometidos durante o período de paralisação de parte da Polícia Militar.

Entre os delitos apurados pela força-tarefa, estão os ataques a ônibus e a depredação ao patrimônio público, como as viaturas danificadas em meio ao movimento grevista. À frente da força-tarefa, criada na semana passada, estão as delegadas Gabriela Macedo, da Superintendência de Inteligência, e Ana Carolina Rezende, da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil. As informações são do jornal A Tarde.

O PSD promete comprar briga nesta terça (7) na primeira reunião de líderes de 2012 para ganhar o comando de comissões na Câmara. O líder do partido na Casa, Guilherme Campos (SP), afirmou a esta Coluna que reivindicará respeito à nova proporcionalidade das bancadas após a criação do PSD. "Pelo tamanho da nossa bancada de deputados, temos direito pelo menos a duas comissões", disse. Na última semana, Campos se reuniu com o presidente da Casa, Marco Maia, para tratar do espaço físico do seu partido, e conseguiu uma área no anexo 2, que fica localizada no pavimento superior aos plenários das Comissões”. Na ocasião, o deputado disse à Coluna que quanto à proporcionalidade do número de servidores à disposição do partido, este ano foi acertado que o PSD contará com 66, dos 106 que tem direito. “No próximo ano teremos os outros 40”, disse. Informações do Blog Cláudio Humberto.

Foto: Maiana Marques/PH

Em entrevista ao jornalista Moisés Bisesti, da Rádio Cruzeiro, o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) criticou de maneira contundente a forma como o governador da Bahia Jaques Wagner vem conduzindo as negociações com os PMs em greve. “O governador está intransigente, o que é estranho, inclusive”, afirmou. O parlamentar argumentou que Wagner é reconhecido como um negociador “tranquilo, afável”, mas tem sido “intransigente” porque “não quer perder a queda-de-braço para Prisco”, referindo-se ao ex-soldado da PM Marco Prisco, presidente da Aspra, associação que deu início ao movimento grevista.

“É ponto de honra para o governo pegar Prisco e o restante da cidade que se lixe”, disparou Capitão Tadeu, questionando se “não seria melhor” distribuir os “milhares” de policiais” que fazem o cerco à Assembleia Legislativa. Cerca de mil homens das tropas federais participam do cerco à AL-BA.

Ainda na entrevista que concedeu a Bisesti, o deputado afirmou que o governador “perdeu o controle” sobre a situação que poderia ter sido evitada. “Eu avisei ao governador que isso podia acontecer dessa forma”, declarou Capitão Tadeu, garantindo que tem “provas documentais” de que fez isso.

Sem avanços - Segundo Capitão Tadeu, “nada avançou” nas negociações entre o governo e os grevistas. Ele ressaltou que sua afirmação se baseia no que tem ouvido dos policiais que aderiram ao movimento. Durante esta segunda-feira (06), o parlamentar esteve em frente à Assembleia Legislativa e chegou a intervir em situações de confronto entre grevistas e homens do Exército. Capitão Tadeu voltou a disparar contra a participação do deputado federal Nelson Pelegrino nas negociações com os grevistas. Na sua avaliação, o governador está “fazendo politicagem para Pelegrino”, candidato do PT à Prefeitura de Salvador.

Bárbara Souza

A comercialização, a importação e a posse de equipamento de escuta telefônica poderão ficar restritas às polícias civis e à federal. A restrição foi sugerida pelo deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) no Projeto de Lei 2934/11, em tramitação na Câmara. A proposta altera a Lei 9.296/96, que disciplina a interceptação de comunicações telefônicas no País.

De acordo com o projeto, pessoas ou empresas que possuírem estes equipamentos terão que entregá-los a um órgão policial no prazo máximo de 60 dias após a publicação da lei. Caberá ao Ministério da Justiça definir o destino do material recebido. O que for aproveitado pelas polícias, dará direito a uma indenização, em valor a ser arbitrado pelo ministério. O que for inutilizado, também dará direito a ressarcimento, mas na metade do valor de avaliação. As indenizações terão que ser pagas até 60 dias após a entrega dos equipamentos. O material que não for entregue no prazo não dará direito a ressarcimento.

De acordo com a Lei 9.296, o “grampo” telefônico só pode ser feito com autorização judicial, no curso de uma investigação policial ou de instrução de processo penal pelo Ministério Público. Apesar disso, segundo o deputado, são recorrentes as denúncias de escutas ilegais, que “comprometem a segurança jurídica das relações sociais”. Ele destaca que os equipamentos usados em escuta são vendidos abertamente, “como se a atividade fosse lícita”. O objetivo do projeto é regulamentar essa comercialização, restringindo-a aos órgãos policiais. As informações são da Câmara dos Deputados.

A presidenta Dilma Rousseff embarca para a Índia no dia 27 de março para participar do 4º Encontro de Cúpula dos países do Brics, Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. O encontro acontece no dia 29, em Nova Delhi. Emissários do Itamaraty já estão na capital indiana fazendo um levantamento para reuniões bilaterais durante o encontro. O retorno de Dilma ao Brasil está previsto para o dia 30. As informações são do Poder Online.

A defensora pública do Estado Helia Barbosa, que acompanha a movimentação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07) estima que cerca de 30 crianças estejam junto aos PMs grevistas. Ela confirmou que pode ser aberto na Justiça um processo contra os pais dessas crianças pela exposição a qual elas estão sendo submetidas. “Isso é um local de conflito, não é um local para crianças. Elas esão com medo e precisam ser retiradas desse local”, afirmou em conversa com o Política Hoje.  A defensora pública afirmou ainda que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pede a liberação das crianças.

Sandro Badaró e Amanda Barboza

O governo federal nomeou Luiz Cláudio Costa para a presidência do Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Luiz Cláudio Costa assume o cargo em substituição a Malvina Tuttman, que havia anunciado a sua saída do cargo no segundo dia da gestão de Aloizio Mercadante a frente do MEC. O novo presidente do Inep já atuava no MEC desde janeiro do ano passado, quando foi nomeado secretário de Educação Superior do ministério. Costa também foi reitor da Universidade Federal de Viçosa.
 
A indicação de Costa para o Inep já era considerada certa desde a posse do atual ministro, há duas semanas. Ontem, ele chegou a participar de uma reunião para se apresentar à associação de funcionários do Inep. Em seu novo cargo, Luiz Cláudio Costa vai precisar enfrentar alguns desafios, como melhorar o sistema de correção da redação do Enem - que provocou uma série de ações judiciais no início deste ano. Outra missão será melhorar a aplicação do pré-teste, que foi onde foram copiadas as questões do Enem fornecidas a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). Informações da Folha.

Os deputados retomam nesta terça (7) as votações com a pauta da sessões ordinárias trancadas por cinco medidas provisórias. Reunião de líderes, marcada para as 15h30, pode viabilizar acordo para votações de outras matérias em sessões extraordinárias hoje, amanhã e quinta (9). A prioridade do governo é o Projeto de Lei que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal. 

No ano passado, os deputados começaram a discutir o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. O novo texto, apresentado pelo relator Rogério Carvalho (PT-SE), prevê a criação de três fundos de previdência complementar com participação do servidor e do governo, que cedeu nas negociações e aceitou aumentar de 7,5% para 8,5% a alíquota máxima que pagará enquanto patrocinador dos fundos. As informações são do Blog do Cláudio Humberto.

O governo Dilma já afinou um discurso sobre as mortes e saques registrados em Salvador e outras cidades baianas na esteira da greve da PM. Trata-se de federalizar o caso, atribuindo a paralisação e a violência a um movimento orquestrado para pressionar o Congresso a aprovar a PEC 300 (proposta de emenda constitucional que cria um piso nacional para os policiais). Planalto e governadores rejeitam a emenda, que fixa piso nacional para policiais. A greve dos PMs começou na semana passada. Eles reivindicam aumento salarial e a incorporação de gratificações aos salários. As informações são da Folha. 

Deputados oposicionistas ao governo Wagner chegaram há pouco à Assembleia Legislativa da Bahia para dialogar com os grevistas, no sentido de “sensibilizá-los”, explicou ao Política Hoje o deputado Bruno Reis, vice-líder da bancada de oposição. Segundo ele, o objetivo é “ter acesso à Assembleia, conversar com o movimento e vamos tentar sensibilizar os grevistas”. Questionado se os parlamentares terão acesso à AL-BA – já que foram impedidos pelo Exército de entrar na Casa legislativa nesta segunda-feira (06) -, Bruno Reis disse que acredita que sim. Ainda de acordo com Bruno Reis, os parlamentares estão “aguardando” o comunicado do governo do Estado oficializando a nova proposta apresentada aos PMs para “saber como vamos nos posicionar sobre o assunto”. Entre os deputados que foram à AL-BA, estão Paulo Azi, Adolfo Viana, Sandro Régis, Bruno Reis.

Bárbara Souza e Sandro Badaró

Foto: Maiana Marques/PH

O governador Jaques Wagner afirmou nesta terça-feira (07) durante entrevista ao Que Venha ao Povo, da TV Aratu, que acredita que a greve da PM seja resolvida ao longo do dia. Wagner destacou que não há como negociar as prisões dos líderes grevistas por ser uma questão da Justiça, e não do governo do Estado. Quanto ao pedido de anistia administrativa por parte dos PMs grevistas, o governador da Bahia destacou que 99% dos policiais militares “não tem com o que se preocupar”. “Não se pode falar de anistia e da não abertura de processo. Eles tem que ser punidos porque senão seria como dissesse 'liberou geral'. Reivindicar sim, agora badernar não tem condições”, afirmou.

O reajuste de 6,5% proposto pelo governo do Estado, segundo Jaques Wagner, ainda não é o ideal, mas é preciso levar em conta a lei de responsabilidade fiscar. “Quero continuar trabalhando para melhorar a Polícia Militar da Bahia. A gente nunca consegue chegar no ideal, mas há investimentos em segurança”, afirmou. Sobre a situação no interior do Estado, o governador destacou que a Garantia de Lei e Ordem vale para todo o Estado.

Wagner falou ainda sobre o Carnaval e garantiu que a festa vai acontecer dentro da normalidade. “Eu garanto porque acredito na maturidade e no bom senso dos policiais militares.” O governador afirmou ainda que já estudou com o secretário estadual do Turismo como está a situação da ocupação da rede hoteleira e constatou que não houve desistências por conta da greve. “A gente vai ter o mesmo carnaval que sempre tivemos. Agora é hora de esfriar a cabeça e fazer essa negociação”. E, fechando a entrevista, o governador se mostrou esperançoso quanto ao fim da greve: “tenho certeza de que a gente possa amanhecer amanhã com mais tranquilidade”.

Da Redação

Cinco meses depois da Operação Voucher, que colocou a cúpula do Ministério do Turismo atrás das grades, a pasta pediu a instauração de 32 tomadas de contas especiais (TCEs) em convênios com entidades não governamentais. O grupo de trabalho que analisou repasses financeiros para 57 ONGs estima que o prejuízo aos cofres públicos possa ter chegado a R$ 56 milhões entre 2008 e 2011. Esse valor, segundo técnicos, está pendente de esclarecimentos e poderá sofrer variações.

O relatório foi entregue na segunda-feira (06) ao ministro Gastão Vieira (PMDB) e cobra ainda a rescisão imediata de 19 convênios e autoriza a liberação de transferências para seis entidades. Sob a análise do ministro, o documento será incorporado ao balanço de ONGs que a Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil divulgarão esta semana. O trabalho atende ao decreto da presidente Dilma Rousseff, que suspendeu todos os repasses às entidades não governamentais e criou grupos para analisarem convênios e termos de parceria. Informações do Blog do Noblat.

A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A consulta ao lote estará disponível nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, na internet. Foram liberadas também declarações retidas de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15.De 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, corrigidas em 9,47 %. Do exercício de 2010, serão 13.495 declarações corrigidas em 19,62 %. Referentes ao lote residual de 2009, são 6.861 declarações com correção de 28,08 % e de 2008, o número de declarações liberadas chega a 3.076, corrigidas em 40,15%. Para a consulta, os interessados devem acessar  a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. As informações são da Agência Brasil.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2917/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga oficinas mecânicas a atender normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o objetivo de garantir direitos do consumidor.De acordo com a proposta, os estabelecimentos que executam consertos em automóveis deverão manter um responsável operacional pelos serviços e um ou mais profissionais em outras áreas da oficina que atendam a requisitos de norma técnica de capacitação expedida pela ABNT.

No caso de não haver profissionais certificados pela ABNT, os mecânicos e os profissionais de outras áreas deverão passar por treinamento em cursos de, no mínimo, 400 horas para aqueles sem experiência na atividade e de 40 horas para aqueles que comprovarem pelo menos dois anos de serviço na área. O certificado de conclusão do treinamento em nome do responsável técnico, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, deverá ser afixado em local visível na loja ou oficina.

O projeto ainda obriga os estabelecimentos que realizem medição de emissões de gases poluentes por veículos ou avaliem segurança veicular a comprovar homologação dos instrumentos utilizados nesses serviços no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O infrator estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa e interdição do estabelecimento. As informações são da Câmara dos Deputados.

O Exército autorizou agora há pouco o envio de alimentos, remédios e produtos de higiene para policiais grevistas. Isso pode ser feito pelos próprios familiares e, de acordo com o general Gonçalves Dias, comandante da 6ª região militar, trata-se de um voto de confiança com os grevistas pelo bom comportamento que tiveram nas últimas horas. As sacolas não estão sendo revistadas, também como prova de confiança. Uma equipe da Secretaria de Segurança Pública permanece na Assembleia Legislativa, ocupada por PMs há sete dias, para negociar o fim do movimento, que ainda não tem perspectiva de encerramento.

Sandro Badaró e Amanda Barboza

A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece um piso salarial para os jornalistas de R$ 3.270 e jornada semanal de trabalho de 30 horas para a categoria. De autoria do deputado André Moura (PSC-SE), a proposta prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Hoje não há um piso para o pagamento desses profissionais, e a remuneração varia de Estado para Estado.

O projeto foi apresentado em dezembro passado e passou a tramitar junto à proposta do ex-deputado federal Celso Russomanno (PP-SP), que cria os conselhos federal e estaduais de Jornalismo. O piso de R$ 3.270 se aproxima do valor defendido pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que é de seis salários mínimos (R$ 3.732).

A proposta não tem prazo para ser votada. Ela está sendo analisada na Comissão do Trabalho da Câmara. Depois, seguirá para a Comissão de Ciência e Tecnologia e, então, para a Comissão de Constituição e Justiça, onde pode ser votada em caráter terminativo. Se não houver maioria dos votos, o projeto será votado em plenário e, depois, irá ao Senado. As informações são da Folha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à Justiça Federal de Brasília que não se promoveu pessoalmente nem favoreceu o banco BMG ao enviar, em setembro de 2004, cartas a assegurados do INSS informando-lhes sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos. Em fevereiro de 2011, o Ministério Público Federal em Brasília acusou Lula de improbidade administrativa por causa das correspondências.

Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo do mensalão. O BMG foi acusado pelo ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza e pela CPI dos Correios de ter feito empréstimos irregulares ao PT e a Marcos Valério. Em troca, teria sido beneficiado como o primeiro banco privado a operar o bilionário mercado de crédito consignado. O BMG nega.

Na ação do MP de Brasília, o ex-presidente e o ex-ministro da Previdência Amir Lando são cobrados a devolver aos cofres públicos R$ 9,5 milhões, valor referente aos custos de impressão e de envio das 10,6 milhões de cartas. Em breve, a Justiça decidirá liminarmente se bloqueia os bens de Lula e de Lando para assegurar, em caso de condenação, o ressarcimento do gasto. Informações do Estadão.

Sites de secretarias do Estado continuam indisponíveis. Na tarde desta segunda-feira (06), a assessoria da Prodeb, empresa responsável pelo provimento de internet aos órgãos estaduais, informou ao Política Hoje que uma pane elétrica resultou na retirada dos sites cujo domínio é ba.gov.br , mas explicou que as páginas eletrônicas estavam voltando à normalidade. Na manhã desta terça-feira (07), entretanto, sites do governo continuam indisponíveis, a exemplo do site das secretarias de Comunicação (Secom), Administração (Saeb), Segurança Pública (SSP) e do site da própria Prodeb. A assessoria de comunicação da Prodeb admitiu que aconteceram ataques em massa de hackers, mas não vinculou esse fato à indisponibilidade dos sites governamentais. A página da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que também utiliza o domínio ba.gov.br, está indisponível.

Bárbara Souza

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu mais uma vez o expediente por conta das condições de segurança do Centro Administrativo. Um comunicado postado no site da Corte afirma que a Presidência suspendeu ainda o funcionamento Fórum Criminal de Sussuarana, que fica próximo ao local. A cupação de PMs grevistas na Assembleia Legislativa segue nesta terça-feira (07) e membros do Exército continuam na tentativa de descocupar a área.

Da Redação

Se no plano nacional o PR vem buscando definir a sua relação com o governo federal – se vai para a oposição ou fica na base –, na Bahia, o partido também segue indefinido quanto a aderir ou não o governo do petista Jaques Wagner. O presidente estadual do PR, ex-senador Cesár Borges, frisa que a posição das bancadas republicanas é de oposição ao governo. “Na última reunião com os deputados federais e estaduais foi esta a decisão majoritária do partido”, informou Borges. O ex-senador criticou a movimentação do deputado federal Maurício Trindade, pré-candidato a prefeito de Salvador, de buscar aproximação com o governo estadual, dando a entender que poderá vir a apoiar o candidato Nelson Pelegrino (PT). Informações do A Tarde.

A decisão do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), de instalar três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no primeiro dia de volta aos trabalhos na Casa animou o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em relação à criação de uma CPI para investigar irregularidades que teriam ocorrido nas privatizações realizadas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ao lado de parlamentares do PT, o ex-delegado afirmou na segunda-feira, 6, que tem apoio do partido da presidente Dilma Rousseff, um dos que evitou levar à frente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado criada no Congresso em 2003 para apurar denúncias semelhantes.

Um dos parlamentares presentes foi o deputado estadual Mauro Rubem, de Goiás. Integrante do diretório nacional do PT, Rubem assumiu que integrantes de seu partido ajudaram a enterrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, mas disse que o partido hoje é favorável às investigações sobre supostos desvios de recursos para paraísos fiscais ocorridos durante as privatizações. Informações do Blog do Noblat.

Depois de abrir uma crise entre conselheiros por denúncias de direcionamento de contrato e de provocar a exoneração de um servidor, as compras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de informática estão de novo sob suspeita. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular licitação de R$ 8,4 milhões para escolher uma empresa fornecedora de softwares e proibiu o órgão de prorrogar a contratação. O tribunal questiona os critérios para estimar a quantidade e o preço dos serviços.

Além disso, considera ilegal a cláusula de reajuste acordada. De acordo com auditoria, a modalidade de concorrência para escolher a empresa - pregão presencial - também foi inadequada e pode ter levado o órgão a gastar mais. A licitação foi lançada pelo CNJ em julho passado, quando ele assinou contrato de R$ 6,4 milhões com a Squadra Tecnologia em Softwares. Cabe à empresa desenvolver programas e manter os sistemas de informação e portais do conselho. Informações do Blog do Noblat.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2920/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que obriga cartórios de registros de imóveis a informar usuários sobre a gratuidade e reduções de custas e emolumentos previstas na legislação. A proposta altera a lei que trata dos registros públicos (Lei 6.015/73). O projeto determina que esses cartórios deverão afixar as informações, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público. Os cartazes ou quadros deverão exibir também tabelas atualizadas das custas e emolumentos.

O autor lembra que a exigência já é aplicada a cartórios de registros de nascimentos, casamentos e óbitos. O projeto, segundo ele, estende a obrigatoriedade aos cartórios de registros de imóveis, para os quais a lei também estabelece casos de gratuidade e de reduções de taxas e serviços. O projeto, que tramita em caráter concluso, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Câmara dos Deputados.

Até o momento, nove adultos e sete crianças que acompanhavam PMs grevistas deixaram o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia. Foi autorizada pela Secretaria de Segurança Pública a entrada de alimentos e produtos de higiene para quatro crianças. Na avaliação do tenente coronel Márcio Cunha, chefe do setor de Comunicação Social da 6ª região, isso indica que as negociações estão abertas e avançando”. Grevistas indicam que há cerca de 150 mulheres e crianças no prédio do Legislativo estadual. A expectativa do general Gonçalves Dias, comandante da 6ª região, a expectativa é que mais pessoas saiam nas próximas horas.

Sandro Badaró e Amanda Barboza

O governador da Bahia, Jaques Wagner, garantiu nesta terça (7) que não irá punir quem participou “pacificamente” do movimento grevista de parte da Polícia Militar, mas reiterou sua disposição em não conceder anistia àqueles que participaram de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público. “Não estamos em um regime de exceção; estamos na democracia. E eu não sou um homem de rancor. Não vou punir quem participou pacificamente e sim aqueles que, de arma em punho, amedrontaram a população”, afirmou, em entrevista ao Bom Dia Brasil. Para ele, a maioria dos policiais não esteve envolvida em ações radicais. “Acredito que 90% não participaram de atos desse tipo. Entendo que esses apenas se movimentaram na busca de melhores salários”, declarou. As informações são do Blog do Cláudio Humberto.

A situação na Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta terça-feira (07) é bem mais tranquila. Em conversa com o Política Hoje, o coronel Gilson Santiago, diretor de Comunicação da PM, afirmou que o clima é de expectativa pelo desenrolar das negociações. “Há esforço da PM, do Ministério Público, das Igrejas, da OAB e da Justiça para que tudo se resolva o mais rápido possível”. Logo mais, às 10h, deve acontecer mais uma rodada de negociações entre a cúpula da PM e grevistas, para tentar resolver o impasse e garantir a desocupação da Casa Legislativa.

Amanda Barboza

O resultado final do leilão de três dos principais aeroportos do país foi comemorado pelo governo. A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que espera uma gestão eficiente dos concessionários dos três aeroportos entregues à iniciativa privada (Guarulhos, Brasília e Campinas). “Vocês sabem, né? No governo é assim: termina uma etapa e começa outra. Agora é fazer com que isso ocorra. Ou seja, a administração eficiente dos três aeroportos”, afirmou a presidente ao final da posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
 
O leilão de privatização de três dos aeroportos mais movimentados do país surpreendeu o governo, ao levantar R$ 24,5 bilhões, 348% acima do preço mínimo. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que o ágio mostrou que o país é um ambiente seguro para o investimento. “De novo o Brasil deu uma demonstração que é um ambiente seguro de investimento. Ter um certame com tanta disputa mostra isso”, afirmou Bittencourt. Informações de O Globo.

Independente de um posicionamento definitivo do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado federal Amauri Teixeira descarta qualquer possibilidade de aproximação com a prefeita de Jacobina, Valdice Castro, que recentemente migrou do DEM para o PP, partido que integra a base do governo Jaques Wagner. Com sua pré-candidatura oficializada desde dezembro passado, o petista reafirma seu nome no páreo.

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, além de reforçar as afirmativas de Amauri Teixeira, revelou que as lideranças petistas estão se movimentando para conseguir apoio das principais legendas. E, para surpresa, o PT espera ainda ter o PMDB, comandado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, na sua chapa majoritária em Jacobina, hoje um dos maiores adversários do governador Jaques Wagner. O nome peemedebista no páreo é o de Rui Macedo, ex-prefeito da cidade e ex-deputado estadual.

Os outros pré-candidatos de quem o líder petista espera conseguir apoio são Zé Amin, do PCdoB, e o de Márcio Jacobina, do PSD. O PDT também é esperado pelo PT. No momento da participação de Amauri Teixeira, por coincidência ou não, o peemedebista Rui Macedo concedia entrevista à rádio e também questionou o petista sobre uma possível desistência. Informações da Tribuna.

Foto: Ricardo Marques/Folhapress

Em nota divulgada nesta terça-feira (24), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) agradece ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela defesa de seu nome para a disputa pela Presidência em 2014. Em entrevista à revista "The Economist", FHC disse que Aécio é o candidato óbvio à Presidência.

Na nota, Aécio afirmou que a escolha do candidato do PSDB à Presidência deve acontecer depois das eleições municipais de 2012. "O momento é de renovar o partido. Agradeço a referência do presidente Fernando Henrique. Temos que trabalhar agora pelo fortalecimento partidário e de suas estruturas, a juventude, as mulheres, os sindicatos, além do esforço para ampliar o alcance do nosso discurso”.

Na entrevista, feita pelo chefe da sucursal da revista em São Paulo, o ex-presidente prevê uma nova disputa entre José Serra e Aécio. “Provavelmente veremos uma briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio", disse FHC. Questionado se Aécio pode vencer em 2014, FHC elogia a capacidade do mineiro de estabelecer alianças. Informações são a Folha.