O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

Segundo o corregedor, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. Além disso, o ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.

Em sua decisão, o ministro entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público Federal. Informações: G1

A equipe de produção da campanha de Paulo Souto está detida no Complexo de Delegacias dos Barris. A detenção ocorreu quando a equipe comandada pelo jornalista Paulo Coutinho filmava um carro plotado com propaganda do candidato a deputado federal Valmir Assunção, que estava apreendido no pátio da delegacia.

O jornalista Paulo Coutinho estava apurando a denúncia de que o automóvel usado em campanha pelo ex-secretário de Combate à Pobreza do governo Jaques Wagner era roubado. Segundo Coutinho, além da detenção dele e de seus colegas, os policiais que fizeram a abordagem impuseram que as imagens gravadas fossem apagadas.

O departamento jurídico da campanha já foi acionado e se desloca para o Complexo dos Barris.

Uma pesquisa divulgada pelo IBPS (Instituto Brasileiro de Pesquisa Social) revela que o ex-jogador Romário, que concorre ao cargo de deputado federal, perde apenas para o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garontinho (PR), no que diz respeito às intenções de voto. Romário, que tenta se eleger pelo PSB, ficaria com 89.033 votos, enquanto Garotinho conseguiria 413.508 votos.

O Hopital Sírio-Libanês, de São Paulo, divulgou nesta quinta-feira (2) um boletim sobre o estado de saúde do vice-presidente da República, José Alencar, internado desde segunda-feira (30). Segundo o hospital, Alencar apresentou quadro infeccioso, foi tratado com antibióticos, mas passa bem.

De acordo com o boletim, "após melhora do quadro infeccioso, o paciente deu seguimento ao tratamento de rotina de quimioterapia ao qual vem se submetendo e passa bem". Na quarta-feira, a informação era a de que Alencar passava por sessões de quimioterapia de rotina e outros exames.

Nesta quinta-feira, a assessoria informou que as sessões de quimioterapia do vice-presidente já estavam programadas, mas o quadro infeccioso acabou antecipando o tratamento. Alencar tem um câncer na região do abdômen e já fez mais de 15 cirurgias. Em julho, por causa de uma crise de hipertensão, ele chegou a ficar hospitalizado e passou por um cateterismo. Informações: G1

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, atribuiu a um ato de "desespero" a tentativa de seu principal adversário, o tucano José Serra, de acusá-la de ser a responsável pela quebra de sigilo de políticos do PSDB.

"O meu adversário, todos de sua campanha, estão desesperados porque, a cada dia que passa, eles perdem o apoio popular", disse a petista em coletiva de imprensa em Porto Alegre, antes de embarcar para Foz do Iguaçu.

Ela disse também que as acusações dos tucanos são falsas e levianas, sem nenhuma sustentação jurídica. "A gente acha que querem ganhar no tapetão. Mas não vão conseguir porque acusações que fazem são falsas, levianas e não têm sustentação jurídica. Ao tentar responsabilizar minha campanha por fatos ocorridos em setembro de 2009, quando não havia nem pré-candidatura, nem campanha eleitoral", afirmou. Informações do Estado de S. Paulo.

O juiz titular da 9ª Vara Crime, Edmundo Lúcio, não atendeu ao pedido nem da polícia, requerido pela delegada Gabriela Macedo, muito menos da denúncia proposta pela promotora de Justiça Marilene Pereira Mota, do Ministério Público Estadual (MPE) e não acatou o pedido de prisão preventiva do dono do site Pura Política, João Andrade Neto.

A denúncia foi entregue pela promotora à Central de Inquéritos do MPE na última quinta-feira (26), e foi distribuída à Justiça no início da tarde da sexta-feira (27).

Com isso, João Andrade vai responder ao processo em liberdade. O advogado do empresário acusado de extorsão, Cláudio Braga, explicou que tem de respeitar a decisão do juiz de manter o processo em sigilo, mas adiantou que houve fundamentação bastante consistente para a decisão.

O site Pura Política está fora do ar, ha um tempo. O motivo apresentado é o de que hackers invadiram o conteúdo on-line. Mas, em todo caso, Andrade Neto continua a fazer o que chama de jornalismo, em outro site, também "ancorado" por ele.

Marcos Russo

Lula recebe o presidente colombiano, Juan Manuel Santos

Foto: Antonio Cruz/ABr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta quarta-feira (1º), durante recepção ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos, o “terrorismo como instrumento de luta política”. A crítica foi uma referência ao grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), combatido pelo governo colombiano.

“Os Conselhos de Defesa e de Combate ao Narcotráfico são dois exemplos de mecanismos de cooperação regional em áreas fundamentais. Nada justifica o terrorismo como instrumento de luta política”, disse. “O Brasil é solidário com o povo colombiano em sua luta pela paz, contra a violência”, afirmou Lula.

Durante o encontro, Lula e Santos assinaram um acordo de cooperação entre a Polícia Federal brasileira e a Polícia Nacional colombiana para operações em conjunto e intercâmbio de informações nas áreas de fronteira. Informações: G1

A sede da Rondesp do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador será inaugurada nesta sexta-feira (3), na Cia I, em Simões Filhos.

 As novas instalações irão facilitar a logística de deslocamento da tropa no atendimento às ocorrências das cidades da Região Metropolitana.  A solenidade acontece às 17h, no novo prédio que fica localizado na estrada da cidade sentido Cia /Aeroporto.

A obra é fruto de uma parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.
 

O delegado de Itagimirim Eridelson de Sousa Bastos, declarou nesta quinta-feira (02) que o vereador Israel Batista Pinheiro (PMDB), 49, alvejado com um tiro na garganta de revólver calibre 38 na noite da última terça-feira, estava marcado para morrer.

O fato ocorreu por volta das 21h de terça-feira, instantes após ocorrer, na residência do vereador, reunião da coordenação de campanha de uma candidata a deputada estadual da região. Três homens encapuzados invadiram a casa e foram em busca do parlamentar, que estava no banheiro. Israel Batista disse que os bandidos queriam dinheiro, porém não encontraram nada, deram apenas um tiro nele e foram embora.

“Não acreditamos na hipótese de assalto, já que não foi levado nada do vereador. O objetivo de quem esteve lá foi matá-lo”, afirmou o delegado, informando depois que tem pistas dos bandidos. “Temos certeza que quem fez isso foram pessoas da cidade e já estamos no encalço de alguns, para verificar se as suspeitas se confirmam”, explicou. Segundo ele, já foram feitos levantamentos periciais na casa do parlamentar. As informações são do A Tarde On Line.

O procurador Sidney Madruga

Foto: Lunaé Parracho

Indignado com as últimas decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que autorizou, na semana passada, a candidatura de 19 pessoas consideradas “fichas-sujas”, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, acredita que a democracia sai prejudicada destas eleições.

“Infelizmente, o TRE daqui está se alinhando com os tribunais do País que não estão dando exemplo. Poderia seguir o caminho do Ceará, o que mais barrou candidaturas no Nordeste”, reclamou Madruga.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo que as decisões do TRE baiano sejam reavaliadas. Sidney Madruga acredita que o eleitor é o mais interessado no cumprimento da nova legislação, que aprovou punição para os fichas sujas. “Esse foi um pedido da população, é inadmissível que se desrespeite”, avaliou. Informações do jornal A Tarde.

Em entrevista na noite de quarta-feira (1º) ao Jornal da Globo, a candidata à presidência Marina Silva (PV) opinou sobre a política externa brasileira e disse que “não daria a audiência dada ao Ahmadinejad”.

Marina defendeu o diálogo, mas ressaltou que a política externa deve ser regida por princípios. "Ninguém pode ser criticado pelo diálogo, mas não se pode fazer em nome do diálogo um movimento político que acaba favorecendo um ditador, que não respeita direitos humanos, que tem presos políticos e que tem como objetivo fazer a bomba atômica", opinou a candidata.

Foto: Portal Ibahia

Parece que o ex-ministro da Integração e candidato ao governo estadual, Geddel Vieira Lima, não é o único que pretende desassociar sua imagem a do prefeito de Salvador, João Henrique. De acordo com informações que chegaram a este Política Hoje, a candidata a deputada estadual e esposa do prefeito, Maria Luiza, orientou seus coordenadores de campanha a recolher as placas com fotos dela e de João Henrique e substituir por outras, com fotos dela e de outros parceiros. A outra regra imposta pela primeira-dama aos coordenadores é falar bem do gestor municipal, haja o que houver.

Isabel Martinez

O deputado Fernando Gabeira (PV), candidato ao governo do Rio de Janeiro, se pronunciou na manhã desta quinta-feira (2) sobre a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano à presidência, José Serra. Segundo o deputado, esta é uma situação na qual “o Estado de Direito não é respeitado".

Gabeira também comparou as circunstâncias atuais com práticas adotadas pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, quando este disputou as eleições presidenciais de 1989 com Lula.

"Quando eu apoiava o PT, essas armações eram feitas por grupos que nós considerávamos superados na política brasileira, como foi aquela campanha do Collor contra o Lula. Esses métodos foram assimilados por algumas pessoas que dizem próximas do PT”, afirmou o candidato, que tem apoio do PSDB no Rio.

Ele disse ainda que não poderia condenar a todos por não ter elemento para isso, mas acreditava na hipótese de uma violação por motivos políticos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (2), em resposta a um questionamento formulado por jornalistas, que não está cogitando a possibilidade de exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, por conta da quebra de sigilo fiscal de integrantes do PSDB e da filha do candidato do partido à Presidência da República, José Serra. "Não estou cogitando fazer isso [exonerar o secretário da Receita Federal]", se limitou a dizer Mantega.

Além de Eduardo Jorge e de Verônica Serra, também tiveram o sigilo quebrado Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Telecomunicações, e Gregório Marin Preciado, ex-sócio do candidato à presidência, José Serra. Informações: G1

Em evento realizado na manhã de hoje em prol das candidaturas dos petistas Dilma Rousseff à Presidência da República, e Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo, sindicalistas chamaram o episódio de violação do sigilo de pessoas ligadas a José Serra (PSDB) de "tentativa de golpe da oposição".

Em discursos, dirigentes de centrais sindicais compararam o episódio ao mensalão, em 2005. "Temos que dar um recado para esse pessoal [oposição] igual demos em 2005, de que queremos eleições limpas e democráticas", afirmou um sindicalista. "Temos que dizer a eles: mexeu com a Dilma, mexeu comigo. Isso é tentativa de golpe", completou.

Quatro pessoas ligadas ao PSDB e a filha de José Serra, candidato tucano à presidência, tiveram o sigilo fiscal violado por funcionários da Receita Federal. Informações da Folha 

Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, a senadora Marina Silva (PV-AC), que concorre à presidência da República nas eleições de outubro, é a 5ª parlamentar que mais faltou sessões no Senado este ano e não apresentou justificativa para suas ausências.

Ela faltou a sete sessões em 2010. Acima da senadora no ranking dos mais faltosos estão Gim Argello (PTB-DF), com 14 faltas, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), com dez ausências, Almeida Lima (PMDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deixaram de ir a nove sessões.

Em encontro organizado pela OAB-BA, o governador Jaques Wagner (PT) fez críticas ao sistema tributário brasileiro, o qual considera confuso e complexo, e disse que considera muito importante a aprovação da Reforma Tributária pelo governo federal.

Quanto à prática da renúncia fiscal como forma de atrair investimentos privados para o estado, o petista mostrou-se reticente, afirmando que tal prática, quando mal utilizada, acaba gerando mais problemas do que soluções.

Mesmo fazendo uso da renúncia fiscal, o governador considera que o desenvolvimento regional e a qualificação profissional têm um papel maior na atração de investimentos.

A prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão (PMDB), que foi ameaçada pela legenda de perder o mandato por apoiar o governador Jaques Wagner, notícia destacada por este Política Hoje na última terça-feira (31), foi procurada por este site para uma entrevista, para que fosse ouvida, uma vez que, apenas a versão da assessoria de campanha de Geddel foi contemplada.

Nesta quinta-feira (02), conseguimos contato e assim que ligamos para o celular da prefeita Domingas, uma assessora atendeu e revelou: "Ela não pode atender agora, ligo em 30 minutos. Ela está reunida com o governador Jaques Wagner", disse.

Com certeza aguardaremos os 20, 30 minutos para saber o desenrolar dessa história. Já a prefeita e sua legenda, vão aguardar mais tempo?

Marcos Russo

A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (2), 82 máquinas caça-níqueis. A operação, batizada de “Vintém”, passou pelos bairros do Rio Vermelho, Tancredo Neves e Estrada das Barreiras.

Em apenas uma casa na Rua do Meio, Rio Vermelho, os oficiais retiraram 50 máquinas. De acordo com a polícia, a operação – iniciada há 30 dias – segue com a busca dos responsáveis pelas máquinas.

Fernando Gabeira diz que Rio de Janeiro ainda vive "fase coronelista"

Gabeira afirmou que o Rio ainda vive "a fase do coronelismo", referindo-se à ação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), seu adversário na disputa.Segundo o Ministério Público Federal, o prefeito de Italva, Joelson Soares (PDT), incitou servidores do município a fazer campanha pelo peemedebista e outros quatro aliados.

"No Rio, estamos vivendo a fase do coronelismo. Prefeitos obrigando os funcionários públicos a votar nos candidatos do Cabral", disse Gabeira. Cabral nega relação com a reunião. Informações da Folha.com

O pedido feito pelo candidato a deputado estadual Aderson Lago (PSDB) para impedir que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), dispute a reeleição foi rejeitado pelo ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro não aceitou o argumento apresentado por Lago de que Roseana seria inelegível por ter sido condenada por órgãos colegiados do Judiciário.

Segundo Carvalhido, "a candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, parágrafo 3º, da Lei número 9.504/97, em razão de propaganda eleitoral irregular, não se podendo inferir que tal prática resulta do abuso do poder político".

O governador e candidato a reeleição pelo PT, Jaques Wagner, comprometeu-se a adotar medidas que visem combater o trabalho escravo. Em um documento, Wagner disse que fortalecerá a fiscalização e não promoverá empresas que tenham feito uso de da mão-de-obra escrava.

A promessa do governador foi feita à Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que encaminhou carta aos principais candidatos a governador nos 26 estados e no Distrito Federal, além dos candidatos à presidência.

Na manhã desta quinta-feira (2), foi realizada mais uma reunião para decidir o destino dos donos de barracas de Salvador. Estiveram presentes representantes dos barraqueiros, o prefeito João Henrique, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, além de representantes da Advocacia Geral da União e da Superintendência do Patrimônio da União.

Como já havia sido noticiado essa semana, a intenção da prefeitura é disponibilizar toldos para os barraqueiros. Além disso, cada comerciante terá direito a duas caixas térmicas, 12 cadeiras e seis mesas. A comercialização de produtos deve ficar restrita a bebidas industrializadas, como latas de cerveja e refrigerante. Não será permitida a venda de alimentos como caranguejo, lambreta ou batata frita. Muitos barraqueiros reclamam que a medida trará uma redução de cerca de 90% de sua renda.

Para a instalação dessas estruturas temporárias, o prefeito João Henrique solicitou ao presidente Lula R$ 3 milhões. Para o projeto de requalificação total da orla de Salvador, o valor solicitado foi de R$ 300 milhões.

Na saída, agora há pouco da reunião entre representantes, do  Município, Estado e União, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, tratou de alfinetar mais uma vez o prefeito João Hnerique e disse que a liminar que está na Justiça Federal prevê que a demolição só ocorra quando for para construir as instalações definitivas.

"Impedir a demolição das barracas é melhor para a prefeitura, pois os barraqueiros só serão relocados para o local definitivo, o que gera menos custo", disse Moema.

Romulo Faro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por cinco votos a dois, representação da coligação "O Brasil Pode Mais", do presidenciável José Serra (PSDB), contra o PSTU. A coligação do tucano alegou que a propaganda eleitoral dos socialistas exibida no dia 24 de agosto distorceu fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pediu direito de resposta.

O PSTU colocou no ar trecho em que FHC refere-se aos aposentados como vagabundos. Os ministro entendem que o programa do PSTU não tirou de contexto as palavras do ex-presidente, ditas em meio à realização da reforma da Previdência.

"Não há como negar a autoria das afirmações. A propaganda não usou os recursos de trucagem e montagem para desvirtuar a realidade. Tão pouco se valeu de mensagem sabidamente inverídica. Apenas retratou aquilo que o ex-presidente efetivamente disse, sem distorção ou falseamento dos fatos", afirmou o ministro Joelson Dias, relator da representação.

Nesse mesmo sentido votaram a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Marcelo Ribeiro. Votaram pelo direito de resposta aos tucanos os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

O secretário de Serviços Públicos e Prevenção à Violência de Salvador, Fábio Mota, disse há pouco, no final da reunião que, mais uma vez, discutiu “soluções” para os barraqueiros de praia da orla de Salvador, que “a reunião foi muito positiva” e que até o próximo dia 15 as praias deverão ter “uma estrutura mínima em funcionamento”. A estrutura à qual o secretário se refere é a de toldos para os comerciantes trabalharem provisoriamente.

Romulo Faro

Continua sem novidades a situação dos barraqueiros da orla de Salvador. A reunião que iniciou a pouco mais de duas horas permanece a portas fechadas e, segundo o sub-secretário de comunicação da prefeitura de Salvador, Ipojucan Cabral, estão sendo discutidos entre Município, Estado e União dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Prefeita de Camamu, Ioná Queiroz

Moradores do município de Camamu realizam, neste momento, uma manifestação em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para pedir celeridade no julgamento do processo da prefeita do município, Ioná Queiroz (PT), acusada pela oposição por prática de crime eleitoral no exercício de 2008. De acordo com os manifestantes contactados pelo Política Hoje, apesar de cinco julgadores já terem se manifestado a favor da cassação, um dos juízes pediu vistas ao processo e não o devolve, postergando a apreciação da ação contra a prefeita.

Caso a prefeita seja retirada do comando municipal, quem assume o poder é o segundo colocado nas eleições, o ex-prefeito Américo Silva (PR), partido aliado ao PMDB. "Não tem jogo político nenhum, é a população que está sofrendo", justificou a assessoria de Américo, acrescentando que a cidade está "um caos".

A assessoria de comunicação do TRE-BA falou há pouco a este site que "o Tribunal está julgando os casos das candidaturas, porque tem prazo e temos que cumprir a lei eleitoral. Depois, se tiver pauta, se tiver pauta, entende, haverá julgamento do prefeito daqui e dali", disse. "Vamos anotar as manifestações, os pedidos deles e vamos julgar assim que cumprirmos o prazo eleitoral", garantiu a assessoria. O prazo do Tribunal Superior Eleitoral era até 5 de agosto, por isso, segundo a assessoria, o TRE faz sessões extras para solucionar as pendências.

No último dia 12 de agosto, cerca de 100 manifestantes protestaram pelo mesmo motivo.

Camila Vieira

O ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o pedido do candidato a deputado estadual Aderson Lago (PSDB) para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), fosse impedida de disputar a reeleição por ter sido condenada, por órgãos colegiados do Judiciário, a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada no ano passado. "A candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, parágrafo 3º, da Lei número 9.504/97, em razão de propaganda eleitoral irregular, não se podendo inferir que tal prática resulta do abuso do poder político", afirmou o ministro. Roseana está entre os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto. 
 

Presidenciável José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, gravou na madrugada desta quinta-feira (2), por volta das 2h, uma participação para o programa eleitoral exclusiva para falar da quebra de sigilo da filha, Verônica Serra. O caso será levado ao ar hoje mesmo na propaganda do candidato. Na avaliação dos tucanos, a suspeita de que o próprio governo tenha violado o sigilo de pessoas ligadas ao PSDB afeta o eleitor da classe média, onde a petista Dilma Rousseff (PT) tem registrado crescimento nas últimas pesquisas. As informações são da Folha.

Os barraqueiros que tiveram seus estabelecimentos demolidos participam, neste momento, de reunião com representantes do Governo Federal no Palácio Thomé de Souza. No encontro, estão, também, o prefeito João Henrique, o secretário-adjunto do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Jorge Arzabe, e representantes da Superintendência do Patrimônio da União.

Na terça (31), a Prefeitura apresentou  a proposta de instalação provisória de toldos   base de alumínio, kit de isopor, cadeiras flexíveis e sombreiros para exploração dos permissionários do comércio na paraia, para serem montados diariamente aos governos Federal e Estadual. No dia 8 (próxima quarta), a prefeitura apresentará a proposta ao Ministério Público Federal (MPF) - que dará o aval.

Durante a reunião de hoje, será discutido também o Projeto Orla, que padroniza o comércio através da instalação de quiosques nos calçadões canteiro centrais.

Acompanhe novidades, logo mais, aqui no Política Hoje.

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feria (1º), durante sabatina promovida pelo Estadão, que a segurança "sempre teve recalque político”. Em defesa do combate à criminalidade, a verde afirmou que, para isso, é preciso que se crie uma reforma na segurança pública, mas, segundo ela, “não é fazer um puxadinho, criar mais um ministério", como vem propondo o postulante do PSDB, José Serra. Marina argumentou em favor da integração efetiva das Polícias Civil e Miltar. "E temos problema de estrutura, também. Os policiais são mal pagos. É um absurdo o que estão ganhando”, reprovou. A candidta disse também que é "a certeza da impunidade é que faz com as pessoas pratiquem crime”.

 

O número de homicídios na Bahia cresceu 57%, de 2004 a 2007. Ou seja o governador do Estado era o democrata Paulo Souto, adversário de Jaques Wagner (PT) na disputa pelo comando do Estado neste ano. Wagner assumiu em 2007, quando a situação já tinha agravado em território baiano. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (1°) por meio dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS).

O estado aparece na 3ª colocação em relação à região Nordeste, com 26 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2007. A Bahia fica atrás apenas de Alagoas (59,5) e Pernambuco (53) – no ano de 2004, o estado ocupava a 6ª colocação entre os estados nordestinos.

O candidato ao governo do Estado Paulo Souto foi procurado pelo jornal A Tarde para que comentasse o índice de homicídio durante sua gestão, mas não foi encontrado. Seu assessor, João Paulo, defendeu o ex-governador ao afirmar que “o crescimento de homicídios foi registrado só no fim da gestão dele, em 2006, e teve acentuação no governo de Jaques Wagner (PT), que assumiu em 2007”.

Na quarta-feira (1º), no debate promovido pelo A Tarde, Paulo Souto negou sua responsabilidade sobre  a segurança pública, e apresentou números: “É impossível que alguém ainda queira atribuir ao meu governo um aumento de 70% no número de homicídios de 2007 para cá. Pelo amor de Deus! O que eu tenho com isso?”, questionou, acrescentando que os índices diminuiram em outros estados, como São Paulo e Pernambuco.
 

A Prefeitura de Salvador recebeu a verba de R$ 6,5 milhões para escoramento e manutenção de 111 casarões do Centro Histórico da capital baiana que são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O dinheiro foi liberado pelo Ministério da Integração Nacional. Somente nos meses de junho e agosto, três casarões desabaram (dois tombado pelo Iphan), resultando na morte de cinco pessoas.

Na manhã desta quarta-feira (1º), o superintendente regional do Iphan, Carlos Amorim, e o superintendente municipal de Conservação e Obras Públicas (Sucop), Edson Bastos, se reuniram para definir os planos das ações de escoramento dos casarões. De acordo com Amorim, é o Iphan que vai passar as informações sobre quais os casos emergentes e como será feito o escoramento. Ainda de acordo com o titular, a previsão para que os trabalhos sejam finalizados é de cinco meses.

Presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, Antônio Alexandre (DEM)

O presidente da Câmara de Paulo Afonso, Antônio Alexandre (DEM), está sendo acusado de ter pago subsídio para a ex-vereadora  Vanessa Barbosa de Deus, a título de licença-maternidade, no exercício de 2009. Nesta quarta-feira (1º), a relatoria do Tribunal de Contas dos Muncípios (TCM) imputou ao gestor multa de R$ 2 mil e ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 41.969,88, referente ao valor recebido irregularmente pela ex-vereadora. Cabe recurso da decisão.

A denúncia apresentada pelos vereadores Celso Brito (PSB), Aroldo do Hospital (PTB), Gilson Fernandes (PSB) e Reginaldo Coriolano (PCdoB) relata que a ex-vereadora integrou a folha de pagamento da casa legislativa, inclusive com a identificação de vice-presidência, percebendo subsídios de dezembro de 2008 a junho de 2009, perfazendo o montante de R$ 41.969, sendo que deixou de ser vereadora. Em sua defesa, o gestor alegou que, ao assumir o cargo de vereador e a Presidência, já se encontrava deferido o benefício.

O advogado do PMDB na Bahia e da coligação “A Bahia Tem Pressa”, Manoel Nunes, conversou há pouco com este Política Hoje e disse que é “praticamente impossível” o TRE-BA dar parecer favorável ao pedido de retirada do jingle “Sai para lá com essa preguiça/ Bota ela para correr/ Deixa desse lero-lero/ Quero ver acontecer”, utilizado na campanha do candidato Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo do Estado.

O PT, partido do governador e candidato à reeleição, Jaques Wagner, pediu ao TRE-BA a suspensão da veiculação da propaganda alegando que a palavra “preguiça” ofende a pessoa do governador. “A legislação eleitoral vigente no país e a própria jurisprudência do TSE permitem a crítica política. Isso é democrático e salutar num processo eleitoral”, disse Manoel Nunes.

O advogado explicou ainda que as críticas não são contra a pessoa do governador, mas à gestão. “Se ele (Wagner) vestiu a carapuça, não podemos fazer nada”, atacou o jurista, repetindo as palvaras do presidente do PMDB na Bahia e candidato a deputado federal, Lúcio Vieira Lima.

Manoel Nunes acrescentou ainda que os pedidos de direito de resposta à críticas, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança, estão se caracterizando como “censura”. Contudo, já existe uma liminar suspendendo a veiculação da propaganda peemedebista por “invasão de horário”, segundo o advogado Manoel Nunes.

Romulo Faro

A coligação de José Serra (PSDB) entrou com uma representação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) por conta de quebras de sigilos fiscais na Receita Federal.O pedido de investigação será analisado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.

Serra acusa a petista de usar em sua campanha para a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas a ele, dentre elas a sua filha Verônica Serra. Além de Dilma, a coligação aponta como responsáveis o candidato ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); o jornalista Amaury Junior; o jornalista Luiz Lanzetta; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo; e o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'avila.

Pimentel e Lanzetta são apontados como responsáveis pela iniciativa de preparar dossiês que pudessem atingir Serra.Cartaxo e D'avila estariam, de acordo com Serra, dificultando as investigações da Polícia Federal sobre o caso.Já a acusação contra Amaury Junior seria pelo fato de ele ter supostamente declarado que "já teria dois tiros fatais contra Serra", sendo um deles envolvendo informações sobre Verônica. As informações são da Folha.
 

O ex-secretario municipal da Fazenda Reub Celestino e o atual, Flávio Mattos usaram basicamente as mesmas justificativas para explicar os atrasos ao TCM. Eles alegaram que o pouco ingresso de recursos no caixa da prefeitura fizeram a administração municipal dar prioridade aos pagamentos de “folha de pessoal, fornecedores de pequeno porte e outros, em detrimento das obrigações tributárias, procedimento segundo o qual estaria respaldado no artigo da Lei Complementar 101/00”.

Além disso, foram cautelosos e afirmaram que “a penalização do devedor com a imposição de juros moratórios e a multa por inadimplemento de obrigação contratual ou legal é procedimento previsto emlei, estando respaldada em dispositivos da Lei Federal 10.406/02, para o que faz remissão a precedentes oriundos do Tribunal de Contas de Santa Catarina e parecer do Ministério Público Federal, no sentido da possibilidade da cobrança de juros e multa sobre entidades da administração pública”.

As explicações não convenceram o TCM. Segundo Marconi, Celestino e Mattos não apresentaram provas para sustentar os argumentos.

Entre 2005 e 2008, a Prefeitura de Salvador gastou R$ 2,663 milhões em multas e despesas de juros bancários, devido ao atraso no pagamento de contas de telefone, impostos (ISS, IRRF, IRPJ) e contribuições sociais e previdenciárias (FGTS, INSS, PIS/COFINS). Esse prejuízo ao erário foi constatado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (1º), ao julgar os atrasos feitos pela Companhia de Processamento de Dados de Salvador (Prodasal), que gastou, sozinho, R$ 160 mil em 2006 e 2007.

Ao relatar dois termos de ocorrência lavrados contra a Companhia de Processamento de Dados,  o conselheiro Paolo Marconi aceitou as justificativas dos dirigentes da Prodasal de que a responsabilidade pelos pagamentos em atraso cabe à Secretaria da Fazenda. Desse modo, o atual secretário municipal da Fazenda, Flávio Orlando Carvalho Mattos, e o ex-secretário municipal da Fazenda Reub Celestino são os responsáveis pelo atraso. Os dois foram multados em R$ 700 cada um.

O conselheiro Paulo Marconi argumentou que foi “propositadamente reduzida de modo a destacar menos seu aspecto punitivo e mais o seu caráter de advertência e sua conotação educativa e de orientação emanada do Tribunal de Contas”. Cabe recurso da decisão.

Ao analisar o pagamento de multas e juros bancários pela Prefeitura de Salvador como um todo, após consolidação das informações contábeis, no mesmo período, o relator observou uma continuada tendência de crescimento dessas despesas, atingindo uma variação percentual de 1.062%, entre 2005 (R$ 101 mil), 2006 (R$ 383, 9 mil), 2007 (R$ 1,06 milhão) e 2008 (R$ 1,17 milhão).

Nesta quinta-feira (2), Geddel Vieira Lima (PMDB) reúne-se com lideranças políticas em Salvador. Às 18h, faz carreata em Filadélfia.

O governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, será o entrevistado desta quinta no programa "Que Venha o Povo", da TV Aratu, às 12h55. Das 14h às 18h, Wagner cumpre agenda institucional.

O candidato Luiz Bassuma (PV) concede entrevista, às 10h, a um site. Às 11h30, é entrevistado no programa Tribuna Popular, na Rádio Educadora de Santana de Caetité 920 AM. À tarde, o verde grava programa eleitoral.

Marcos Mendes (PSOL) concede entrevista a estudantes de jornalismo, às 10h. Às 15h, o socialista reúne-se via Skype com o candidato a vice na chapa, Everaldo Silva. Às 20h, grava programa eleitoral.

O ex-governador Paulo Souto (DEM) viaja para Feira de Santana, onde concede entrevista à imprensa, nesta manhã. Depois, visita o Mercado Modelo, em Salvador. Pela tarde, Souto participa de evento político na cidade de Jequié.

O potulante Sandro Santa Bárbara (PCB) não informou agenda.

No primeiro levantamento do tracking Vox Populi/iG/Band a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, aparece na liderança, com 51% das intenções de voto - o que daria vitória no primeiro turno. O adversário tucano José Serra aparece com 25% e a candidata do PV, Marina Silva, aparece, em seguida, com 9%. Outros candidatos obtiveram, juntos, 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto os indecisos ficaram em 11%.

O tracking é uma modalidade de pesquisa tradicionalmente utilizada pelas campanhas eleitorais para identificar tendências na definição do voto. A novidade é que esse levantamente será divulgado peo meios de comunicação de massa. O iG divulgará diariamente resultados.

O tracking Vox/Band/iG realiza 2 mil entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente, que permite identificar as tendências de evolução das intenções de voto. A margem de erro do tracking é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

No tracking espontâneo, no qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 19%. Marina fica com 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 2% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 4%, não souberam ou não responderam 11%.

Pesquisa realizada pelo Política Hoje para saber com que frequência os leitores deste site assistem à propaganda eleitoral gratuita na TV, 39% afirmaram que assistem diariamente; 23% afirmaram que assistem “sempre que posso”. Os leitores que não assistem e aqueles que têm “mais o que fazer” representam 16,3%, enquanto 5,4% dizem assistir raramente.

O Política Hoje foi convidado a participar do 2º Prêmio Blogbooks, concurso que transforma os melhores blogs do Brasil em livros, e está concorrendo na categoria política. Até o dia 12 de setembro, acontece a primeira fase do concurso, na qual todos os inscritos participam e o público vota clicando em selos no próprio blog. Para votar no Política Hoje clique aqui.