Data: Sábado, 21/01/2012
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Entrevista
Vice de Wagner admite divergência com o PT em eleições municipais

Figura conhecida dos baianos, Otto Roberto Mendonça de Alencar, ou simplesmente Otto Alencar, é natural de Ruy Barbosa, interior da Bahia. Já foi governador da Estado e hoje é vice-governador, além de acumular o cargo de secretário da Infraestrutura. Com vasta experiência, Otto fundou o Partido Socialista Democrático (PSD) e admite: “trabalhar com o governador para que isso não aconteça, mas em alguns lugares vai acontecer”, sobre eleições municipais e rixas entre PSD e o PT de Wagner. Por Amanda Barboza. 

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“Senhores deputados, aumentos para funcionários da Casa para os próprios deputados, mas esqueceram do projeto dos portadores de epilepsia e lúpus e do aumento de quem ganha acima de um salário mínimo”. Mensagem de Renata Isabel Proença.

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 Salvador 
  
Wagner e Dilma são bem avaliados entre o eleitorado baiano
Quase metade dos entrevistados (49%) classifica o governo estadual como bom ou ótimo, enquanto 28% dizem que ele é regular e 17%, ruim ou péssimo. O índice de aprovação pessoal também é elevado: 66% dos eleitores do Estado se dizem satisfeitos.
  
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 20:00

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) recebeu 68.360 queixas de poluição sonora em 2011. A maior parte das reclamações, 1.763 delas, foi registrada por moradores do bairro de Itapuã. Na sequência, as regiões com maior incidência de barulho foram: Boca do Rio (1.673 denúncias), Liberdade (1.635), Pernambués (1.577), Pituba (1.569), Uruguai (1.551), São Caetano (1.278), Brotas (1.153), Ribeira (1.123) e Massaranduba (1.068). 

O somatório de todas as atividades anuais de fiscalização resultou em cerca de 2.800 apreensões de equipamentos sonoros, na aplicação de, aproximadamente, 1.100 autos de infração, e na emissão de 1.245 notificações. O levantamento feito pelo órgão também aponta que no ano passado as fontes sonoras que mais geraram reclamações foram veículos particulares, representando 45,31% das queixas; residências, com o índice de 20,75%; e bares/restaurantes/boates, correspondendo a 15,16% do total de denúncias cadastradas através do Disque Poluição Sonora da Sucom (2201-6660).
 
Em 2010, a Sucom registrou 52.052 queixas de poluição sonora e realizou 188 operações integradas. A autarquia obteve o saldo de 1.820 apreensões de equipamentos sonoros e 870 autos de infração.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 19:37

A cinco dias da data em que teve início a revolta popular que derrubou Hosni Mubarak da presidência do Egito, várias pessoas dirigiram-se à Praça Tahrir, no centro do Cairo, para antecipar as comemorações do primeiro aniversário do movimento. Sob forte pressão interna e externa, Mubarak renunciou ao cargo no dia 11 de fevereiro do ano passado, depois de quase três décadas no poder.  

O clima de tensão ainda permanece no país. Para muitos, o governo deve ressarcir as famílias das vítimas dos confrontos registrados no período de revolta. Pelo menos 100 pessoas morreram, segundo dados das autoridades egípcias. Atualmente, os egípcios aguardam a decisão da Justiça sobre as denúncias de abusos envolvendo Mubarak e dois filhos, além de colaboradores do antigo regime. Um procurador sugeriu pena de morte para o ex-presidente da República. O processo está em curso.Informações da Agência Brasil.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 19:21

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), parece não estar preocupado com o mal estar provocado entre membros do PMDB de São Paulo por conta de seus elogios enfáticos ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, em solenidade na última quarta-feira, em Angra dos Reis, litoral sul do Estado.

Questionado sobre as reações adversas do vice-presidente Michel Temer, principal líder do PMDB nacional, e de outros aliados do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), indicado pelo partido para disputar contra Haddad a administração municipal paulista, Cabral disse que não vê motivos para comentar especulações. Por nota de sua assessoria de imprensa, o governador do Rio destacou ainda que mantém ótimas relações "com o vice-presidente da República e companheiro de partido, Michel Temer". Informações do Estadão.

 

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 19:03

O X Congresso Estadual de Radiodifusão Comunitária será realizado nos próximos dias 27 e 28 de janeiro, na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Itapuã. O evento, que é promovido pela Associação Baiana de Radiodifusão Comunitária (Abraço), terá como tema central Rádio da Comunidade: direito de todos e financiamento público.

O mestre em comunicação e coordenador executivo da Abraço, Jonicael Cedraz, afirma que é importante que a rádio comunitária seja um instrumento de comunicação neste novo cenário de convergência tecnológica e mundo digital. Segundo ele, existem hoje mais de quatro mil emissoras comunitárias no país, de baixa potência, utilizadas como veículos privados. A Bahia é o quarto estado com o maior número de rádios comunitárias do país, cerca de 300. 
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 18:46

A presidente Dilma Rousseff pediu que o ministro Alexandre Padilha (Saúde) apure se houve negligência de dois hospitais particulares no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que morreu na madrugada de quinta-feira (19). Ele teve um infarto, aos 56 anos, e deve ser enterrado hoje em São Paulo.

O ministro teria acionado a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para analisar o caso. Responsável pelas interlocuções do governo com representantes dos servidores públicos, Ferreira se sentiu mal em casa e foi a dois hospitais de Brasília. Ele não teria sido atendido porque seu plano de saúde não era aceito nas duas unidades e não portava cheque para caução. O secretário foi levado a um terceiro hospital, mas os médicos não conseguiram reanimá-lo. Informações da Folha.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 18:38

O PT comemora aniversário no próximo dia 10 de fevereiro. No mesmo dia, a legenda realiza um encontro nacional entre prefeitos e deputados estaduais do partido em Brasília. A presidente Dilma Rousseff e ministros petistas já confirmaram presença em ato comemorativo após o encontro.

A presença do primeiro escalão de Dilma será um presente de campanha para os prefeitos e deputados estaduais. A direção do partido está preparando um mutirão de fotos para os políticos locais com os ministros de Dilma. O material será usado durante as eleições municipais deste ano. Informações da coluna Poder On-Line, do Ig.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 18:21

A Caixa Econômica Federal vai destinar este ano R$ 345 milhões em crédito para empreendedores individuais, por meio do microcrédito produtivo orientado (Crescer). A operação oferece taxa de juros de 0,64% ao mês e prazo de até 24 meses para pagar. O empreendedor que tiver interesse em contratar uma operação pode se dirigir a uma agência ou a um dos postos de atendimento do banco, instalados em comunidades atendidas pelo programa.

De acordo com a Caixa, desde setembro do ano passado – quando teve início o programa – a dezembro de 2011, regiões como o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e Heliópolis, em São Paulo, receberam, pelo programa, R$ 5 milhões, em aproximadamente mil contratos. No total, a Caixa concedeu mais de R$ 11 milhões pelo Crescer, desde o início do programa.

Em dezembro de 2011, a Caixa ampliou a atuação para mais três comunidades do Rio de Janeiro: Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, aproveitando o processo de pacificação dos bairros. O primeiro contrato na Rocinha foi firmado no dia 7 de dezembro, no valor de R$ 6 mil, com prazo de pagamento de dez meses. Informações da Agência Brasil.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 18:13

Foto: Maiana Marques/PH

O Ibope realizou, entre os dias 3 e 6 de dezembro, uma pesquisa em todo o Estado onde o governador Jaques Wagner e a presidente Dilma Rousseff (ambos do PT) foram considerados bem avaliados. Quase metade dos entrevistados (49%) classifica o governo estadual como bom ou ótimo, enquanto 28% dizem que ele é regular e 17%, ruim ou péssimo. 

O índice de aprovação pessoal ao governador, eleito em 2006 e reeleito em 2010, também é elevado: 66% dos eleitores do Estado se dizem satisfeitos com o modo como Jaques Wagner conduz sua administração, 25% o desaprovam. O governador tem a confiança da maioria da população baiana (57%) e 33% não confiam nele. Os que não sabem ou não respondem somam 10%.  
 
A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, conta com forte apoio do eleitorado da Bahia ao final de seu primeiro ano de mandato. A porcentagem dos entrevistados que avaliam seu governo como bom ou ótimo é de 59%, enquanto 30% o consideram regular e somente 8%, ruim ou péssimo. 
 
Quando perguntados se aprovam ou desaprovam a maneira como a presidente está administrando o País, os eleitores da Bahia dão apoio significativo a Dilma: 80% se dizem satisfeitos e só 14% manifestam descontentamento. Neste quesito, 6% dos entrevistados não sabem ou não respondem. 
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 18:09

Foto: Maiana Marques/PH

Eleito pela primeira vez em 2004 e reconduzido ao cargo em 2008, o prefeito de Salvador, João Henrique (PP), começa o último ano de seu segundo mandato mal avaliado pela maioria da população da capital baiana. De acordo com pesquisa realizada pelo IBOPE, entre os dias 3 e 6 de dezembro, 72% desaprovam a administração de JH e somente 21% demonstram satisfação, enquanto 6% dos eleitores não sabem ou não respondem a esta questão. 

O levantamento também aponta que 58% dos eleitores soteropolitanos consideram a administração ruim ou péssima, 29% dizem que ela é regular e apenas 13% a julgam boa ou ótima. 
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 18:03
O Congresso norte-americano anunciou o adiamento da votação do projeto de lei antipirataria Pipa (siga para ato para proteção da propriedade intelectual) e deixou "em espera" outro projeto semelhante, o Sopa (Stop Online Piracy Act), segundo comunicados divulgados nesta sexta-feira (20). Na última quarta (18), diversos sites ficaram fora do ar em protesto contra o Pipa e o Sopa.
 
O Stop Online Piracy Act (Sopa), que tramita na Câmara dos Representantes dos EUA, é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital no país. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, o Pipa, outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet. Informações do G1.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 17:45

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, suspendeu as operações militares do país no Afeganistão depois da confirmação de que eram franceses os quatro soldados mortos por um soldado afegão nesta sexta-feira (20). "As forças armadas francesas estão ao lado de seus aliados, mas não podemos aceitar que um soldado nosso seja morto ou ferido por nossos aliados. É inaceitável e eu não aceitarei isso", declarou Sarkozy, informando que o ministro da Defesa, Gerard Longuet, viajava "imediatamente" ao Afeganistão.
 
Segundo uma fonte do setor de inteligência do Afeganistão, quatro militares franceses foram mortos e 17 ficaram feridos em um ataque de um soldado afegão no vale de Taghab, na província de Kapisa, leste do país. O agressor foi preso. Recentemente vários soldados das tropas estrangeiras foram mortos por membros das unidades da segurança afegã, o que vem prejudicando as relações entre as forças do Afeganistão e as da Otan, que preparam a retirada de seu contingente de combate para 2014. Informações do G1.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 17:29
O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado, que estava previsto para domingo (22), já está disponível no siteprouni.mec.gov.br/site do programa. Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.
 
Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa. Informações da Agência Brasil.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 17:24

 

A Praça Municipal está tomada por populares que resolveram, na tarde desta sexta-feira (20), promover manifestação contra a administração pública de Salvador. Com faixas, cartazes, apitos e humor, pessoas de todas as idades, conhecidos e desconhecidos entre si selaram um pacto para pedir que o prefeito da capital baiana deixe a cadeira moor do palácio Thomé de Souza. 

A iniciativa surgiu assim que o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), resolveu sancionar o projeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) que prevê alterações em áreas da cidade e deve alterar o comportamento da capital. Somado a isso existe ainda a insatisfação com o fato de o projeto ter sido sancionado com emendas do PDDU- o que foi desabonado pela Justiça. 

Marcos Russo

 

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 17:13

A Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM) e o Sindicato dos Servidores de Trânsito e Transportes de Salvador e Região Metropolitana (SINDTTRANS) informaram que está mantida a suspensão das operações especiais desse final de semana, dias 21 e 22/01. Com essa decisão atividades como blitzes de alcoolemia, operação praia, fiscalização de taxis e zona azul, ordenamento das estações, registro de acidentes e suporte a shows não serão realizados. 

Em nota, o sindicato afirma que “apesar do superintendente da Transalvador, Alberto Gordilho, informar aos meios de comunicação que o órgão deverá pagar esses valores na próxima semana, após abertura do orçamento municipal de 2012, os servidores decidiram manter a suspensão das atividades”. 
 
“Entendemos toda questão orçamentária e de exercício, acontece que as contas a pagar não esperam. As despesas de início do ano aumentam para todos e não podemos continuar vivendo de promessas, já que essas pendências vêm desde o ano passado. Portanto, está mantida a suspensão das operações especiais nesse final de semana”, disse  Adenilton Júnior, presidente da ASTRAM.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 16:55

O presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, rebateu as críticas do Conselho Estadual de Turismo à administração municipal, afirmando que à Prefeitura está executando a Operação Verão, com limpeza da praia e ordenamento de ambulantes, dentre outras ações. Com relação às barracas de praia, Tinoco disse que "ainda em 2007 ocorreu a primeira tentativa por parte da administração municipal em implantar um novo padrão para as barracas de praia, projeto este que foi abortado pela ação da Justiça, cuja ação persiste até hoje”.  

“A administração municipal, através da Sucom, foi informada pela Justiça sobre a decisão da derrubada das barracas de praia sem a devida aprovação de projeto definitivo. Naquele momento, muitos do turismo aprovaram a ação pelo reconhecido estado de favelização que a Orla se encontrava", pontuou.
 
Já com relação às críticas ao estado de conservação dos Sete Pontos Mágicos, Tinoco garante que a Saltur realizou um diagnóstico da situação de cada local e apresentou o estudo aos órgão públicos. Pelo menos quatro Pontos Mágicos, de acordo com Tinoco, têm participação na gestão de outros entes públicos, como, por exemplo, o Parque do Abaeté, em Itapuan, que sempre foi mantido por órgãos estaduais. 
 
No Dique do Tororó existe uma gestão compartilhada com a Conder. A Baía de Todos os Santos é um território regional, que abrange dezoito municípios e possui equipamentos sob a responsabilidade de órgãos federais, como o Forte São Marcelo. Já o Centro Histórico dependeria da atuação de todos os níveis de governo. 
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 16:37

O governador Jaques Wagner e o prefeito em exercício, Edvaldo Brito, assinaram nesta sexta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza, o convênio para implantação do projeto de mobilidade urbana. A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, também participou do ato.

O sistema de mobilidade prevê a implantação da linha 2 do metrô, ligando o Acesso Norte, em Salvador, ao município de Lauro de Freitas, passando por toda a Avenida Paralela, e ainda a implantação das vias alimentadoras.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 16:25
Depois da polêmica levantada com a saída do sindicalista Gustavo Mercês do PSOL, acusando o partido de “defender de forma exacerbada” o movimento dos homossexuais e a legalização do aborto, o presidente estadual da legenda, Marcos Mendes, tentou esclarecer os ideiais defendidas em todo o país pelo PSOL. “Ninguém racional é a favor do aborto. Somos a favor da legalização, pois - em teoria - você teria uma orientação para quem tentar realizar. Médicos, enfermeiras e uma psicóloga poderiam tentar fazer ela mudar de ideia, no sentido educativo. Em último caso (se o aborto fosse realizado), a mulher receberia orientações sobre métodos de prevenção”, disse Mendes ao Política Hoje.
 
No entanto, a posição adotada pela sigla já teria causado até “agressões físicas” a membros que defenderam uma posição contrária. Segundo um integrante do diretório nacional do PSOL, que preferiu não se identificar para evitar represálias, a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) foi “agredida fisicamente durante o 2º Congresso Nacional do PSOL, em 2009, por ser contra o aborto”. Marcos Mendes afirma que o fato é “mentira” e justifica que a parlamentar foi apenas “criticada” por não seguir a decisão da maioria. “Quase 90% das mulheres presentes eram a favor da legalização”, disse.
 
Sobre a defesa do movimento LGBTT, o presidente estadual da sigla afirmou que não se trata de “uma defesa da prática homossexual”, pois todos têm o direito de “seguir a orientação sexual que preferirem”. “Defendemos que a homofobia, assim como o racismo, seja criminalizada. Defendemos o Projeto de Lei 122”, pontuou.
 
Sandro Badaró
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 16:20
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) vai iniciar na próxima segunda-feira (23) as vistorias nas áreas do Carnaval 2012. A ação começa no circuito Dodô (Barra/Ondina) e é coordenada pela Codesal, com a participação de diversos órgãos públicos e privados. "Nosso objetivo é verificar tudo aquilo que possa interferir negativamente na festa, do ponto de vista de proteção civil", diz o engenheiro Gilberto Campos, que vai participar da ação.
 
De acordo com ele, tampas de sarjeta, fios soltos e calçadas irregulares são apenas alguns dos pontos analisados. "Nós verificamos tudo minuciosamente e passamos relatórios para que os reparos sejam feitos o quanto antes", pontuou. O encontro para a primeira vistoria acontece às 8h da próxima segunda-feira (23), em Ondina. Na terça-feira (24) a análise acontece no circuito Osmar (Campo Grande), dia 25 no Circuito Batatinha (Pelourinho), e nos dias 26 e 27 (quinta e sexta), as equipes verificam os bairros de Cajazeiras, Periperi, Liberdade, Pau da Lima, Plataforma, Piatã e Itapuã, onde vai acontecer o "Carnaval nos Bairros".
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 16:04

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgou nesta quinta (19) um estudo revelando um aumento de aproximadamente 70% no número de acessos à internet banda larga em 2011. No ano passado foram registrados 23,3 milhões de novos usuários. Desta forma, o total de pontos de conexão no País passou para 58 milhões. Do total, 16,7 milhões de acessos são de banda larga fixa, com crescimento de 20,6% em 2011, correspondentes a 2,8 milhões de novos pontos. Já os 41,1 milhões de acessos restantes são na modalidade móvel, cuja expansão chegou a 99,3% em 2011, com 20,5 milhões de ativações. Dentro da internet rápida móvel, 33,2 milhões de acessos são via celulares de terceira geração e 7,9 milhões por meio de modems 3G. Informações são do Blog Claudio Humberto.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 15:50

“Surpreso e assustado” com a saída de Gustavo Mercês do PSOL, o pré-candidato da legenda a vereador e presidente estadual, Marcos Mendes – que foi informado pelo Política Hoje da decisão do sindicalista – negou que exista uma separação dentro do partido, apesar de membros da executiva nacional da legenda terem revelado ao PH que conflitos provocaram um “racha”. O sindicalista abandonou o PSOL motivado pelo que chamou de “defesa exacerbada do movimento LGBTT”, fato confirmado pela mesma fonte, que ainda criticou a imposição de outros pensamentos como a legalização do aborto para toda a militância e a “falta de diálogo”.

Por outro lado, Marcos Mendes garante que os debates acontecem, mas justificou que “quando a maioria vence é preciso seguir” a mesma linha de ideia, apesar de assegurar que “qualquer militante pode deixar clara sua opinião” desde que também revele como pensa o partido. Para ele, o “único caso dentro do PSOL” onde um membro se disse isolado foi o de Gustavo. “Ele sempre foi da igreja, mas de 1 ou 2 anos para cá ele entrou no pragmatismo evangélico, ficou muito dogmático. Ele começou a tentar colocar em discussão coisas da bíblia e da igreja, mas o partido é laico”, criticou Mendes.
 
A versão de Mendes é contrário a obtida pelo PH através do membro do diretório nacional e baiano. “O partido está indo de encontro a Constituição. Isso é um equívoco de alguns setores do PSOL que são contraditórios à liberdade e até a religiosidade. Como vamos ignorar a religiosidade? Quem é contra o aborto só serviu para fundar o PSOL?”, disparou o integrante que preferiu não se identificar para evitar maiores problemas dentro da legenda. 
 
Sandro Badaró
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 15:32

A Receita Federal do Brasil informou nesta sexta-feira (20) que os dois contêineres de lixo hospitalar, vindos dos Estados Unidos e desembarcados no Porto de Suape, em Pernambuco, no último mês de outubro, serão embarcados neste sábado (21) cedo de volta ao porto de origem, no estado norte-americano da Carolina do Sul. O embarque está previsto para as 6h da manhã no navio Cap Irene, em operação sob a fiscalização da Alfândega, na qual será permitida a presença da imprensa.

As 46 toneladas de material, importadas por uma empresa têxtil de Pernambuco, foram caracterizadas como lixo hospitalar porque a investigação alfandegária verificou a existência de nomes de hospitais americanos em lençóis e pedaços de tecidos que seriam destinados à confecção de roupas. Informações da Agência Brasil.
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 15:22

A vereadora Leo kret do Brasil (PR) resolveu abandonar o programa O Trio, reality show do qual participa desde o dia 15 de janeiro, quando foi dada a largada para atingir o prêmio de R$30 mil. De acordo com a assessoria de imprensa do reality show, da TV Aratu, todos foram pegos de surpresa pela integrante, que revelou a decisão, durante a edição do programa desta sexta-feira (20), ao vivo.

Resta saber o real motivo da desistência da vereadora Léo Kret. Ou é jogo de cena, ou a edil pode estar preocupada com as repercussões de seu comportamento no programa, aos olhos da Corregedoria da Câmara.

Marcos Russo

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 15:15

Os sites do FBI (polícia federal americana), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a da produtora Universal Music, entre outros, ficaram fora de serviço após serem bloqueados por hackers numa invasão atribuída nesta quinta-feira (19) ao grupo Anonymous. A ação seria um protesto contra o fechamento do portal de downloads Megaupload. A conta do Anonymous no microblog Twitter confirmou que a queda dos sites é obra do grupo, numa ação batizada como "Operação Represália". Mais tarde, um vídeo chamado "Anonymous - Não mexam com a gente" foi divulgado no YouTube para justificar os ataques (em inglês). "Uma nova era chegou, o Anonymous não será mais bonzinho", afirmaram. Informação da Revista Época / Blog de Cláudio Humberto.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 15:01

O prefeito João Henrique, o secretário de Transportes, José Mattos, e o chefe da Casa Civil, João Leão, visitaram nesta sexta-feira (20) uma fábrica de ferro para montagem de metrô, em Beasain, na Espanha. A empresa é responsável pela fabricação de material rolante ferroviário e soluções em transportes ferroviários e possui uma parceria com São Paulo no regime de PPP (Parceria Público Privada). 

“Além dos encontros agendados com as empresas estatais espanholas com as quais assinamos convênio em Brasília, temos tido diversos encontros que têm sido bastante ricos em termos do conhecimento de soluções de mobilidade urbana”, afirmou JH. 
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 14:43

Fotos: Tiago Melo / BN

A aproximação entre o PSOL e o movimento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero)  – que luta pela criminalização da homofobia através do Projeto de Lei 122 – foi o principal motivo que levou o coordenador do grupo suprapartidário Intersindical na Bahia, Gustavo Mercês, a deixar o partido. Em contato com o Política Hoje, ele explicou que por ser evangélico, da Igreja Batista, não “poderia seguir a linha adotado pelo diretório nacional”, a qual ele caracteriza como uma “defesa exacerbada do movimento LGBTT”. 

“Foi criada dentro do PSOL uma trincheira entre a esquerda e o movimento cristão. Existe uma defesa exacerbada do homossexualismo, que os evangélicos consideram pecado”, disse Mercês, que era do PT e participo da fundação do PSOL em 2005. Ele também citou outros pontos que considerou determinantes para sua saída, como a legalização da maconha e do aborto, mas garantiu que, apesar dos evangélicos serem contra o homossexualismo, não é “homofóbico por ter o direito de ver na prática homossexual algo contrário a sua concepção de mundo”. 
 
O sindicalista também revelou ao PH que continua torcendo pela eleição para Câmara dos candidatos do PSOL, Marcos Mendes e Hilton Coelho, mas revelou que já recebeu convites do PT, PSC e do Partido Socialista Ecológico (PSE), de Marina Silva, mas garantiu que não é hora de decidir o futuro político. “No momento estou na minha, quero observar para depois tomar minha decisão”, justificou Mercês, que ainda negou pretensões políticas este ano, apesar de “ter sido convidado pelo PSOL”.
 
Sandro Badaró
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 14:29

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, planeja visitar o Brasil neste ano e reunir-se pela primeira vez com o líder brasileira, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira o embaixador iraniano, Mohsen Shaterzadeh."Em um futuro próximo, vocês ouvirão falar e terão notícias da visita do presidente Ahmadinejad ao Brasil", declarou o embaixador à Agência Brasil, sem dar detalhes sobre a possível data.

Shaterzadeh, que depois de três anos deixará a Embaixada do Irã no Brasil, indicou que será uma visita "exclusiva" ao Brasil, sem passar por outros países vizinhos. Na semana passada, o governante iraniano visitou Venezuela, Nicarágua, Equador e Cuba, mas "por problemas de agenda não pôde vir ao Brasil", ressaltou o embaixador, que destacou as relações dos dois países.

"Observamos a política externa da presidente Dilma como uma continuidade da política de Lula, mas é natural que neste início de governo esteja olhando mais para dentro. Apesar disso, não acreditamos que haja mudanças na relação Brasil-Irã", comentou o diplomata. Shaterzadeh lembrou que em novembro de 2009 Ahmadinejad visitou o Brasil e seis meses depois Lula viajou a Teerã, em encontros que promoveram a assinatura de 28 acordos e reuniões de 115 delegações governamentais e privadas. Informações são do Terra.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 14:16

Policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo prenderam na noite de quinta-feira (19) Leonardo Januário da Silva, presidente da Associação de Moradores da favela de Mandela, em Manguinhos, zona norte do Rio. Ele é suspeito de ser o principal articulador na comunidade de invasões a casas do PAC. Segundo o delegado Alan Luxardo, Silva vendia cada casa por R$ 15 mil a R$ 20 mil e a partir daí entregava as residências. Ele também inventava nomes de moradores a serem beneficiadas pelo aluguel social.

Para isso contaria, segundo a polícia, com o auxílio do traficante identificado como Marcelo Piloto. As investigações descobriram que 12 unidades destinadas a famílias carentes foram transferidas para integrantes de sua família. Essas casas eram marcadas com a letra "L". Silva foi detido na noite de ontem. Ele prestou depoimento durante a noite e será encaminhado nesta sexta a uma unidade do sistema penitenciário do Rio.

Vitrine de campanha do PT e do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, programa incluído dentro do PAC, entrou na segunda fase em junho do ano passado com a promessa da presidente, Dilma Rousseff, de investimento de R$ 71,7 bilhões, até 2014. A previsão é que o governo construa cerca de 2 milhões de moradias populares. No anúncio, o governo afirmou que 60% das moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.600. informações são da Folha.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 14:00

 Foto: Roberto Stuckert Filho /PR

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), continua afirmando – inclusive ao Política Hoje – que não será cortado do governo federal na reforma ministerial que começou esta semana. Mas, de acordo com a coluna Poder On-Line, do Ig, a visita da presidente Dilma Rousseff a Salvador, no dia 29 deste mês, seria uma forma de demonstrar consideração para com o governador Jaques Wagner, pelo fato da Bahia estar perdendo um nome no primeiro escalão do governo.
 
O Planalto confirmou ao PH que a vinda de Dilma para Salvador – dois dias antes da chefe de Estado seguir viagem para Cuba - “está prevista” na agenda oficial. A presidente irá participar da solenidade em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.
 
A última passagem de Dilma pela Bahia ocorreu durante o reveillon, quando a presidente descansou na praia de Inema, sem compromissos oficiais. 
 
Sandro Badaró
Sexta, 20 de Janeiro de 2012 13:45

O ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, admitiu em sua primeira visita oficial ao Brasil que os dois países têm divergências em política externa, mas destacou a agenda positiva que querem promover juntos. "A politica externa muda com o tempo e acho que há muitas áreas em comum, como discuti com o ministro (das Relações Exteriores, Antonio) Patriota", disse o ministro à BBC Brasil, após participar de evento promovido no Rio de Janeiro pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais.

"O Brasil e o Reino Unido compartilham valores como a crença na democracia e nos direitos humanos. Já cooperamos muito também em temas que nem eram considerados importantes 20 anos atrás como mudanças climáticas”. "É importante reconhecer que não estamos mais num mundo de blocos claramente divididos. Alguns grupos de países trabalham muito bem em alguns temas e discordam em outros e essas relações vão mudar ao longo das próximas décadas", afirmou Hague.

O ministro veio ao Brasil com o objetivo de estreitar laços estratégicos nos campos político e comercial, mas teve que lidar também com temas mais espinhosos, com destaque para as divergências no tratamento ao regime iraniano e as controvérsias envolvendo as Ilhas Malvinas/Falkland. Embora analistas tenham notado um afastamento entre os governos brasileiro e iraniano desde que Dilma Rousseff assumiu o poder - como indicou a decisão do presidente Mahmoud Ahmadinejad de não passar por aqui em seu giro sul-americano - os brasileiros ainda defendem diálogo com o Irã, enquanto os britânicos pedem sanções econômicas ao país. Informações são do Terra.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 13:33

Pouco depois de visitar o neto recém nascido no hospital, o ex-presidente Lula recebeu em seu instituto o presidente do PRB, Marcos Pereira. Fez o pedido para o partido abrir mão da candidatura do ex-deputado Celso Russomano a prefeito e apoiar o petista Fernando Haddad. Ouviu da legenda, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus e com pouco mais de um minuto no horário eleitoral de televisão, que, no primeiro turno, é impossível. No segundo turno, haverá disposição para nova conversa, dependendo do resultado.

Aliás, no dia 28, o PRB de São Paulo faz convenção, na Assembleia Legislativa, para ratificar a pré-candidatura de Russomanno e mudar os comandos da legenda no estado e na capital.O ex-deputado Vinícius Carvalho , ex PT do B do Rio de Janeiro, volta a São Paulo para presidir o partido. E, no município, o presidente será Aildo Rodrigues, ex PMDB de Minas Gerais. Informações são do Poder Online.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 13:14

Foto: Edson Lopes Jr./R7

Acuados diante da perspectiva de um acordo, ainda que informal, entre Gilberto Kassab e o PT na eleição paulistana, grão-tucanos entraram em campo nos últimos dias, informa o "Painel", editado interinamente por Fábio Zambeli e publicado na Folha desta sexta-feira (20). Operação que envolveu Sérgio Guerra, Aécio Neves e FHC tinha dois propósitos: avalizar a autonomia de Geraldo Alckmin na escolha do candidato do PSDB à prefeitura e reabrir diálogo com o PSD.

Nesta quinta-feira (19) o governador Geraldo Alckmin afirmou que respeita a decisão de José Serra de não se candidatar à Prefeitura de São Paulo, mas deu sinais de que ainda não descartou essa possibilidade. Em entrevista após o anúncio do novo salário mínimo regional, Alckmin disse que "tem tempo", até março, quando deverão ocorrer as prévias do PSDB, que escolherá o candidato tucano à prefeitura. "Vamos aguardar", disse. "A decisão é só em março, tem tempo."

No domingo, o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo José Serra voltou a recusar sua candidatura. Mas o seu nome ainda tem força entre os tucanos que defendem a aliança com o PSD, de Gilberto Kassab. Alckmin disse que respeita a negativa de Serra, mas novamente indicou que a negociação ainda não foi esgotada. "Nós respeitamos a decisão do Serra. Se essa for uma posição definitiva, evidentemente que nosso candidato será outro e nós temos bons candidatos", disse.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 13:03

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2540/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ao trabalhador rural o direito de optar por uma contribuição maior para se aposentar com benefício superior ao salário mínimo. A medida beneficiará os contribuintes individuais que explorem atividade agropecuária e trabalhadores rurais eventuais, avulsos ou segurados especiais, de acordo com as regras estabelecidas pela lei 8213/91.

Com a mudança, esses trabalhadores, para efeito do cálculo do salário de benefício, poderão contribuir com 1% sobre a média da produção agrícola anual, até o limite do máximo do salário de contribuição. Com isso, a aposentadoria do trabalhador rural poderá chegar até o teto do regime geral da Previdência Social.

O objetivo do projeto é aprimorar a legislação previdenciária em benefício do trabalhador rural, assegurando outras opções de aposentadoria que garantam uma renda maior”, afirma o autor. No caso de aposentadoria por idade, o cálculo da renda mensal do benefício será calculado conforme a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Informações são da Agência Câmara.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 12:45

Foi só Dilma Rousseff dar o start na reforma para a base aliada no Congresso começar a se mexer. O líder do PTB, Jovair Arantes, por exemplo, diz que irá procurar o Planalto na semana que vem para apresentar os pleitos petebistas. Jovair, aliás, fala abertamente sobre as pretensões do partido: “Queremos voltar para um ministério. Pode ser o Turismo, o Esporte, o Trabalho, qualquer coisa dessas nós estamos trabalhando. O PTB quer mostrar que tem eficiência de gestão”. Jovair pode até pedir. Mas nesta minirreforma o PTB não vai levar ministério algum. Informações são do Lauro Jardim.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 12:35

O governador Jaques Wagner assina nesta sexta-feira (20), às 15h, no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal, o convênio (Termo de Anuência) com a Prefeitura de Salvador, representada pelo prefeito em exercício, Edvaldo Brito, relativo à implantação do projeto de mobilidade urbana que prevê a implantação da linha 2 do metrô, ligando o Acesso Norte, em Salvador, ao município de Lauro de Freitas, passando por toda a Paralela, e ainda a implantação das vias alimentadoras.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 12:32

A Prefeitura de Ribeira do Amparo (BA) encerra nesta sexta-feira (20) as inscrições do concurso público para 102 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade e formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 622 a R$ 2.500. As inscrições devem ser feitas pelo site www.seprod.com.br até o dia 20 de janeiro. Os candidatos também podem se inscrever presencialmente no Polo de Educação, antigo Uneb, localizado na Praça Marcello Brito, ao lado do prédio da prefeitura, das 8h às 14h. A taxa é de R$ 14 para nível fundamental, R$ 17 para nível médio e R$ 18 para nível superior. A prova objetiva será no dia 26 de fevereiro. Informações são do G1.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 12:17

Embora as estimativas apontem para 20 000 mulheres com implante de silicone industrial nos seios, a Anvisa recebeu até o momento 101 telefonemas de mulheres com dúvidas ou reclamações sobre as próteses PIP e Rofil. A página de internet da Anvisa registrou outros dezesseis contatos da mesma natureza. Acusada de omissão, a classe médica finalmente começou a se manifestar. Na última semana, quatro médicos entraram em contato com a Anvisa para comunicar rompimento de próteses e problemas em lotes do produto.

A Anvisa mexeu os pauzinhos para começar a correr atrás do prejuízo no caso do silicone. Além de planejar multar em 2 milhões de reais quatro importadoras das próteses (uma da PIP, três da Rofil), a Anvisa foi atrás de laboratórios com condições de realizar a inspeção nos lotes das próteses e descobriu que apenas a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Campina Grande têm capacidade para realizar o trabalho. Informações são de Lauro Jardim.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 12:01

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para que os candidatos selecionados para a primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) se matriculem nas instituições de educação em que foram aprovados. Para se inscrever, o estudante deve apresentar os documentos relacionados em seu boletim de acompanhamento, disponível na página do Sisu na internet e na própria instituição de ensino. Segundo o MEC, 108 mil candidatos devem passar por esse processo. Se não fizer a matrícula, o participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga. Na quinta-feira (26), o MEC vai divulgar a relação de estudantes convocados na segunda chamada. Para eles, a matrícula deve ser feita nos dias 30 e 31. O Sisu é uma ferramenta, criada pelo MEC, para unificar o processo seletivo de universidades públicas por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Informações são da Agência Brasil.
 

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 12:00

O governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, estuda a possibilidade de liberar a realização de cirurgias para estrangeiros que queiram mudar de sexo. A informação é da diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, Mariela Castro, que é filha de Raúl. Até o final do ano, o Parlamento cubano vai votar a legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo. Mariela Castro disse ainda que a legislação cubana já permite que as cirurgias de mudança de sexo sejam feitas em cubanos residentes no país. Mas, segundo ela, o Centro Nacional de Educação Sexual têm recebido muitos pedidos de estrangeiros. Desde 2008, o governo cubano aprovou, por resolução ministerial, a autorização para a realização das cirurgias de mudança de sexo. Nos últimos três anos, foram realizadas 15 cirurgias. Informações da Agência Brasil.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 11:46

A presidente Dilma Rousseff deve prolongar por mais um dia a viagem que fará a Cuba, a partir do próximo dia 29 de janeiro. O Itamaraty está tentando agendar, além do já marcado encontro com o presidente Raúl Castro, uma conversa com o ex-presidente Fidel. Informações são do Poder Online. 

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 11:34

Foto: Ismael Francisco/AP

Um dissidente cubano preso morreu após uma greve de fome de 50 dias, para protestar contra sua prisão pelo regime comunista, disseram ativistas pelos direitos humanos. Wilmar Villar, de 31 anos, morreu às 18h45 (hora local) da quinta-feira, enquanto protestava contra uma sentença de quatro anos recebida em novembro, afirmou o ativista da oposição Elizardo Sánchez. "O governo cubano tem completa responsabilidade moral, política e legal pela morte de Wilmar, porque ele estava sob custódia das autoridades", disse Sánchez, qualificando a morte como "evitável".

Autoridades cubanas não comentaram o caso. Um blogueiro oficial, Yohandry, disse que a morte ocorreu por "falência múltipla de órgãos, devido a septicemia generalizada". Villar era membro da União Patriótica de Cuba, grupo de oposição que atua no leste da ilha, segundo Sánchez.Pai de dois filhos, Villar foi condenado por "desobediência, resistência e agressão" e uniu-se aos cerca de 60 prisioneiros políticos que são mantidos em Cuba, segundo o grupo de Sánchez.

Em fevereiro de 2010, o ativista Orlando Zapata morreu após uma greve de fome de 85 dias. Zapata era considerado um "criminoso comum" por autoridades cubanas. Ele havia recebido inicialmente uma pena de três anos, ampliada depois para mais 25 anos. O governo do presidente Raúl Castro nega manter qualquer preso político e considera os ativistas de oposição presos "mercenários" apoiados pelos EUA. Informações são do Estadão/Agência Estado.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 11:14

O PT não gostou das primeiras mudanças no Ministério anunciadas pela presidente Dilma Rousseff. O clima na sigla é de revolta, não só com a presidente, que, afirmam petistas, está minguando o espaço do partido na Esplanada. Mas também com o futuro ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que teria atropelado articulações da cúpula partidária para emplacar o deputado Newton Lima (PT-SP) em sua vaga no Ministério da Ciência e Tecnologia. Mercadante indicou o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp.

Nos bastidores, a queixa é que o presidente do PT, Rui Falcão, sequer foi consultado para apresentar o pleito do partido. E que Mercadante traiu o PT ao indicar o nome de Raupp. Falcão passou a quarta-feira em Brasília, mas não foi chamado ao Planalto. Acabou voltando mais cedo para São Paulo. Por meio da assessoria, informou que nunca discutiu reforma ministerial com Dilma. O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas(PR), verbaliza a insatisfação dos companheiros:

- Claro que há quadros no partido que poderiam ter sido avaliados pela presidente Dilma para a Ciência e Tecnologia. Eu, pessoalmente, acho que o deputado Newton Lima foi um grande prefeito (de São Carlos, SP), responde pela bancada na Comissão de Ciência e Tecnologia e foi grande reitor por mais de dez anos. Mas poderá continuar ajudando o Raupp, como parlamentar - reagiu Vargas. Informações são do O Globo.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 11:09

Parece que a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos), sancionada pelo prefeito João Henrique na última segunda-feira (16), ainda vai dar muita dor de cabeça ao Executivo municipal. O ponto da lei que trata do Parque Tecnológico pode ser contestado na Justiça pela Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), segundo o titular da pasta, Paulo Câmera. Em entrevista ao Política Hoje, o secretário questionou dois pontos da Louos: os parágrafos 3 e 4 da emenda 8.

O parágrafo 3, segundo o gestor, pode ser levado à Justiça porque pode permitir de lotes da área do Parque Tecnológico doados ao Estado pela Prefeitura sejam usados para construções que não sejam ligadas às áreas de Ciência e Tecnologia. Ou seja, a Prefeitura poderia permitir, por exemplo, que empresas do mercado imobiliário edificasse as áreas, que deveria ser destinada apenas ao Parque Tecnológico. Quanto ao parágrafo 4, que permite que lotes doados pela Prefeitura retornem ao patrimônio municipal caso não sejam edificados até 2013, Paulo Câmera destaca que as áreas não mais pertencem ao município.

“O terreno foi doado em escritura pública em 2006 e não podem mais ser revestidos agora. A Prefeitura não pode tomar de volta porque os lotes não pertencem mais a ela. Parece que há aí um engano. O prédio do Tecnocentro está pronto. Sendo assim, não existe essa história de que o terreno seja devolvido caso não seja edificado porque já está. O prédio já está pronto, já começaram as chamadas públicas para as empresas interessadas em se instalar no parque, e falta apenas o Habite-se da Prefeitura para inaugurá-lo”, explicou Paulo Câmera.

O Parque Tecnológico começou a ser construído em 2009 e, segundo o secretário está num terreno formado por 22 lotes doados pela Prefeitura e outros 61 da Saraíba, que os alienou ao Estado para construção de obras ligadas a Ciência e Tecnologia.

Amanda Barboza

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 11:01

O Programa Vida Melhor entregou nesta quinta-feira (19) diversos equipamentos a marisqueiras do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), que executa as ações para os empreendimentos individuais e familiares em rede, doou kits de pesca e segurança, incluindo redes, canoas de fibra, barcos, coletes, cordas,motores e lonas. O ato aconteceu no início da tarde no Quilombo Alto do Tororó,em São Tomé de Paripe. Para o secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro, esses equipamentos vão ajudar a estruturar o trabalho das marisqueiras. “Cuidem bem desse patrimônio, sejam coletivas e produzam bastante para melhorar o sustento”, afirmou durante a entrega.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 10:51

Uma suspeita de fraude durante a votação para eleger um representante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nos próximos dois anos pode anular o pleito. O impasse ocorre por conta da contagem dos votos que ocorreu no último dia 18 de janeiro no TJ-BA. Na ocasião, 34 desembargadores e a presidente Telma Britto marcaram presença na eleição. Contudo, na hora da soma, a vencedora Sara Silva teve 18 votos, Daisy teve 17 e três foram nulos, totalizando 38. Ou seja, ainda não se sabe de onde veio o três votos excedentes porque 35 desembargadores votaram.

Derrotada, a desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho entrou com um requerimento pedindo a investigação criminal e a realização de uma nova eleição. Em seu requerimento, a desembargadora afirmou que pela circunstância não há outra conclusão se não a ocorrência de vício insuperável decorrente de erro ou fraude, o que macula a validade do resultado e, portanto, exige nova eleição. Telma Brito informou que o requerimento de Deisy será encaminhado ao pleito do TJ-BA nesta sexta-feira (20). O documento deve ir à votação no próximo dia 25. Sara, que ficou com um ponto a frente sobre a segunda colocada, decidiu não se pronunciar.

Da Redação

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 10:45

Na manhã desta quinta-feira (19), na Casa do Benin, no Pelourinho, foi lançado mais um módulo do Curso de Língua Estrangeira (Inglês) projetado para o Grupo de Apoio ao Turista (GAT) da Guarda Municipal de Salvador. Durante o evento, foi realizada a palestra “A Preparação dos Guardas Municipais para a Copa do Mundo – 2014”, ministrada por Leonel Leal, titular do Escritório Municipal da Copa. A carga horária total da formação que visa a preparação para a Copa de 2014 será de 360 horas ao longo de dois anos.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 10:36

Ainda não se sabe quando será assinado o termo entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador para a construção do metrô da Paralela. A assessoria de imprensa do prefeito em exercício, Edvaldo Brito, afirmou ao Política Hoje que assim que houver qualquer novidade, todos serão informados através da Secretaria de Comunicação da Prefeitura, já que foi frustrada a expectativa de que o termo fosse assinado nesta quinta-feira (19). Garantiu, no entanto, que o encontro entre Edvaldo Brito e o governador Jaques Wagner está sendo “costurado”. Nossa equipe tentou contado com o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, para saber se há uma expectativa de quando o termo será assinado, e aguarda retorno.

Amanda Barboza

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 10:33

Aloizio Mercadante nem assumiu o Ministério da Educação e já se discute a possibilidade de Malvina Tuttman, atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deixar o comando da autarquia com a troca no comando da pasta.

A assessoria de imprensa do ministério confirma que estuda a substituição, mas garante que não há no momento qualquer definição nesse sentido. Apesar dos problemas na edição de 2011 do Enem, a pasta nega que a possível troca seja motivada por essa razão. O MEC disse ainda que as alterações na estrutura do Inep podem prejudicar a proposta de aplicar uma edição do Enem em abril, já que é preciso fazer um planejamento da prova com antecedência. Desde que assumiu o comando da autarquia, Malvina defendeu a ampliação do número de edições do Enem.

Há um ano no cargo, Malvina Tuttman assumiu a presidência do Inep com o desafio de tentar recuperar o Enem depois das falhas nas edições de 2009 e 2010. Ela substituiu Joaquim José Soares Neto, que deixou o cargo após duras críticas durante a aplicação do Enem. Não foi a primeira vez que a avaliação derrubou um presidente do instituto. Em 2009, após o vazamento da prova daquele ano, Reynaldo Fernandes deixou o comando do Inep. Informações são do Correio Braziliense.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 10:17

Foto: Valter Campanato/Abr

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu nesta quinta-feira (19) a divulgação de um estudo da Oxfam (entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países) que coloca o Brasil em segundo lugar no ranking de desigualdade nos países do G20, atrás apenas da África do Sul.

Campello argumentou que é preciso fazer uma análise da evolução do país ao longo dos anos. "Uma coisa é a gente olhar a situação hoje, outra coisa é a gente olhar a evolução que nós tivemos", afirmou a ministra, que participou, nesta terça-feira (17), de uma reunião sobre o plano Brasil Sem Miséria com a presidente Dilma Rousseff.

"O Brasil reconhecidamente por todas as instituições internacionais é o pais que mais vem reduzindo desigualdade, agora, nós temos 500 anos de história, então temos que olhar o filme. Nós conseguimos retirar 28 milhões de pessoas da pobreza, 40 milhões de pessoas entraram na classe média, temos ainda uma meta de incluir 16 milhões de brasileiros. Achamos que é possível exatamente porque estamos partindo desse patamar", disse ela. Informações são do G1.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 10:10

Foto: Correio*

Os servidores da Transalvador que deveriam trabalhar em operações especiais nesse final de semana vão suspender as atividades, comprometendo inclusive a realização das blitzes da lei seca. Em assembleia realizada na última quarta-feira (18) pela Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), foi deliberada a interrupção das atividades nos dias 21 e 22 de janeiro por conta do não pagamento das operações especiais realizadas em outubro do ano passado.

Em conversa com o Política Hoje, o presidente da Astram, Adenilton Júnior, afirmou que há um acordo da categoria com o órgão municipal para que o valor dos serviços prestados nessas operações especiais – blitzes, fiscalização de trânsito e transporte de festas, por exemplo – seja pago junto ao salário do servidor, o que, segundo ele, não está acontecendo. “Houve uma tentativa de negociação, mas eles não apresentaram qualquer comprometimento.

O superintendente do órgão, Alberto Gordilho, informou a nossa equipe, através da assessoria de imprensa, que não foi informado sobre qualquer paralisação e que a realização das blitzes está mantida. Garantiu ainda que as equipes já estão escaladas. Os servidores agendaram nova assembleia para a próxima terça-feira, (24), às 12h, no pátio da GTRAN, onde os servidores irão definir os rumos do movimento.

Amanda Barboza

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 10:02

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou e foi publicado nesta sexta-feira (20) no "Diário Oficial da União" a lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012. O valor previsto é de R$ 2,257 trilhões. Desse montante, foram reservados R$ 655 bilhões para o refinanciamento da dívida pública. O texto do Orçamento efetivo de 2012 (que exclui gastos com pagamento da dívida) prevê R$ 1,494 trilhões em receitas, cerca de R$ 108 bilhões a menos do que o estimado no texto aprovado pelo Congresso.

O texto do Orçamento Fiscal de 2012, que também exclui o montante destinado ao pagamento da dívida pública, prevê R$ 959 bilhões em receitas. O orçamento da Seguridade Social prevê R$ 535,7 bilhões. A despesa fixa da União ficou em R$ 2,150 trilhões. O montante total destinado para investimentos é de R$ 106,8 bilhões. Aprovado em 22 de dezembro pelo Congresso Nacional em votação simbólica, o Orçamento da União para 2012 segue sem a previsão de aumento de 11,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e sem aumento para servidores do Judiciário, que queriam 56%. Informações são do G1.

 

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 09:44

As lideranças dos policiais e bombeiros militares do Pará chegaram a um acordo com o governo nesta quinta-feira (19) e interromperam a paralisação iniciada nesta sexta-feira (20). Parte da categoria, porém, afirma estar insatisfeita com a proposta final e diz que começará uma greve mesmo sem respaldo das associações dos policiais. Por isso, é incerto se o efetivo da PM paraense estará nas ruas neste sábado (21).

O acordo entre os sindicalistas e o governo foi selado por volta das 22h (horário de Brasília). O governo ofereceu reajustes que vão de 18% a 27% ---a proposta anterior era de 14% a 22%. O principal impasse foi em relação a uma gratificação chamada de risco de vida, que é um adicional calculado sobre o salário inicial. O governo ofereceu 70% de risco de vida, mas a categoria queria 100%. informações são da Folha.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 09:38

Foto: Maiana Marques/PH

A deputada federal  Alice Portugal (PCdoB) confirmou ao Política Hoje que a homologação da sua candidatura à eleição municipal será realizada na convenção do partido, no dia 17 de junho. Segundo a comunista, a data foi marcada com antecedência já que a legenda “faz um planejamento logo no início do ano, e define as datas mais importantes do PCdoB”. Com isso, a expectativa da pré-candidata ao cargo majoritário nas próximas eleições, é garantir que a candidatura “venha somar no espectro do primeiro turno para que a cidade participe e escolha democraticamente seu candidato”. Em relação os passos que a oposição vem dando, Alice foi taxativa agurmentando que essa desarticulação “é melhor ainda, pois dá força ao governo Wagner e Dilma. Mostra também a fragilidade deles, e que valeu a pena nossa luta".

Marcia do Amparo

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 09:33

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Palácio do Planalto marcou a posse dos futuros ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e Ciência e Tecnologia, Marco Raupp para começar às 11h da próxima terça-feira (24). Petistas de São Paulo prestigiarão as solenidades, que dão início a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.

Às 15h, Mercadante --hoje titular da Ciência e Tecnologia-- passará o cargo para Raupp, seu sucessor. Às 17h, Fernando Haddad transmitirá o cargo para Mercadante. Na véspera, uma grande cerimônia marcará a despedida de Haddad, com a comemoração da milionésima bolsa do ProUni. Informações são da Folha.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 09:16

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo que ocuparam a Comissão de Orçamento e Finanças da corte são alvo de investigação pelo suposto recebimento privilegiado de cerca R$ 600 mil de verbas atrasadas, cada um, dos cofres do TJ, entre 2006 e 2010, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira (20).

Os magistrados Fábio Gouvêa e Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim participaram da comissão na gestão do ex-presidente do tribunal, Roberto Bellocchi (2008-2009), que também foi beneficiário de um pagamento sob apuração pelo tribunal paulista, no valor de R$ 1,5 milhão.

A Folha procurou os desembargadores Gouvêa e Cotrim por meio da assessoria de imprensa do TJ mas eles não responderam até o fechamento desta edição. Informações são da Folha.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 09:02

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à demarcação das terras dos índios guarani-caiová em Mato Grosso do Sul. Com o parecer, publicado na sexta-feira passada (13), o procurador opina contra pedido feito pela Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).

A organização pede que a Funai (Fundação Nacional dos Índios) avise previamente sobre a possível demarcação os proprietários rurais que teriam as terras avaliadas pelo órgão. Os proprietários rurais que podem ser afetados se encontram em 26 municípios do sul do Estado, como Dourados, Ponta Porã e Amambai.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) decidiu contra o pedido da Famasul, que recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão se refere a diversas áreas do Mato Grosso do Sul ocupadas pela etnia guarani-caiová, incluindo a aldeia Guaiviry, que foi palco de conflitos no ano passado. O assessor jurídico da Famasul, Gustavo Passarelli, informa que a federação é contra a demarcação das terras indígenas. Informações são da Folha.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 08:44

Foto: Ricardo Weg – PT

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que os cidadãos escolham os projetos de lei que devem ser votados com urgência pelo Congresso. O objetivo do parlamentar é aumentar a participação dos eleitores na atividade legislativa, ampliando a sintonia entre a população e seus representantes em Brasília.

"Permitir que o cidadão proponha o regime de urgência indica para o Congresso quais são os temas e projetos que a população entende como as mais importantes", avalia o deputado. Para Dr. Rosinha, a participação dos eleitores no processo de elaboração e discussão das leis "é limitada". Ele revela que enfrentou resistência de outros deputados enquanto colhia assinaturas para seu projeto. "Alguns parlamentares disseram que não apoiariam a proposta porque acreditavam que perderiam parte de seu poder", diz.

O regime de urgência dispensa prazos e formalidades regimentais, e permite que uma proposta seja votada com mais rapidez. Atualmente, o requerimento só pode ser apresentado com assinaturas de 1/3 dos parlamentares ou 2/3 dos integrantes da comissão que avalia o projeto de lei. Depois disso, precisa ser aprovado pelo plenário. Informações são do Estadão.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 08:33

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aceitou uma denúncia contra o governo brasileiro e vai julgar se a União viola os direitos humanos com a demora no pagamento dos precatórios, que são dívidas públicas resultantes de condenações judiciais. A decisão foi publicada no dia 31 de outubro de 2011 e divulgada nesta quinta (19) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das entidades que contestou no Supremo a chamada PEC do Calote, que permite o parcelamento dos precatórios de estados, Distrito Federal e municípios em 15 anos.

A denúncia foi feita à OEA em 2006 por um grupo de funcionários da Prefeitura de Santo André (SP), que conseguiu na Justiça o direito ao pagamento de complementação salarial autorizada em lei. Os funcionários públicos dizem que ainda não receberam o benefício atrasado, que, segundo eles, deveria ter sido pago até o final de 1999, por determinação da judicial. A denúncia também ressalta que não havia na Justiça brasileira meios para executar o pagamento dos precatórios. A Prefeitura de Santo André alegou no processo que os funcionários não poderiam ter recorrido ao órgão internacional porque ainda haveria formas de recorrer à Justiça para reverter a decisão sobre o pagamento.

Apesar das alegações do governo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) considerou que não existem na legislação brasileira “recursos judiciais efetivos para assegurar o pagamento de precatórios devidos pelo estado”. Com isso, o governo brasileiro será julgado na OEA pela acusação de violar pontos da Convenção Americana de Direitos Humanos que tratam da garantias e da proteção judiciais e do direito à propriedade privada. Informações são do G1.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 08:16

Foto: Reprodução

O ex-governador de São Paulo José Serra respondeu na noite desta quinta-feira (19) a uma piada sobre ele divulgada no twitter da Secretaria de Comunicação da Presidência que acabou levando a um pedido de exoneração de um servidor. Serra disse que a mensagem, retirada do ar com pedido de desculpas, não era motivo para demissão do responsável.

"Aceito a desculpa pelo que aconteceu com o twitter do Planalto. O autor reconheceu o erro e não há motivo para demiti-lo. Assunto encerrado", escreveu Serra, em seu perfil no Twitter. A frase publicada pelo perfil da Presidência estava relacionada a um texto publicado originalmente na seção de humor do site da revista "Piauí". Tratava-se de uma falsa notícia, dizendo Serra, candidato derrotado por Dilma Rousseff na eleição presidencial do ano passado, iria para o Canadá depois de desistir de disputar a Prefeitura de São Paulo.

O texto da "Piauí" e o post do twitter da Presidência fazem referência à frase "Menos Luíza, que está no Canadá", dita pelo colunista social Gerardo Rabello, durante a propaganda de um lançamento imobiliário em João Pessoa, que virou hit na internet. A estudante Luíza Rabello, filha do colunista, estava no Canadá havia seis meses para intercâmbio e voltou nesta semana ao Brasil. Informações são do G1.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 08:03

Foto: Marcelo Camargo/Folhapress

Um lobista de empreiteiras que obtiveram contratos com o Ministério da Integração Nacional trabalha no gabinete do filho do ministro Fernando Bezerra, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), informa reportagem de Breno Costa e Andreza Matais, publicada na Folha desta sexta-feira (20). Emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento de 2011 asseguraram R$ 1,8 milhão em recursos da pasta para duas construtoras representadas pelo lobista, Aerolande Amós da Cruz. O chefe de gabinete do deputado nega que Cruz trabalhe no gabinete de Coelho Filho.

O ministro Fernando Bezerra Coelho tem sido alvo nas últimas semanas de suspeitas de que teria beneficiado Pernambuco --Estado governado pelo seu partido e onde fica sua base política-- com verbas para a prevenção de enchentes. Ele também é suspeito de privilegiar seu filho, o deputado Coelho Filho, na liberação de verbas do ministério por meio de emendas parlamentares, conforme mostrou reportagem da Folha.

Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração. Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado iria para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo irmão do ministro, Clementino Coelho, que deixou o cargo após as acusações.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 07:59

O Senado informou nesta sexta (20) que, por decisão judicial, começou a pagar no final do ano passado um total de R$ 2,9 milhões por mês aos servidores da Casa, a título de adicional de especialização. Incluídos os pagamentos de 13º salário e de um terço de férias, o gasto anual estimado pelo Senado com os pagamentos é de R$ 38,5 milhões.

A primeira parcela, referente aos meses de janeiro e dezembro de 2005, foi paga no final do ano passado, de acordo com a assessoria. Recebem o adicional os servidores que concluíram especialização, mestrado ou outros cursos de qualificação. A informação sobre o pagamento do adicional foi divulgada nesta sexta pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado em resposta a nota sobre o assunto publicada na coluna Radar on-line, da revista "Veja".

A autorização para o início do pagamento foi dada pela Mesa Diretora da Casa porque "a Justiça Federal já havia reconhecido a obrigação de pagamento do AE a um grupo de servidores do Senado [...], com efeitos financeiros a partir de 2005", segundo informou a nota da Secretaria de Comunicação Social. Informações são do G1.

Sexta, 20 de Janeiro de 2012 07:48

O ex-presidente Lula visitou nesta quinta-feira (19) o neto Arthur Araújo Lula da Silva, filho de Marlene Araújo e Sandro Luis Lula da Silva. Sexto neto de Lula, Arthur nasceu com cerca de 4 quilos por volta das 14h de ontem na Maternidade São Luiz, em São Paulo. Lula estava acompanhado da mulher Marisa Letícia.

Mais cedo, ele fez a décima segunda das 33 sessões de radioterapia no Hospital Sírio-Libanês. O petista realiza tratamento contra um câncer na laringe, diagnosticado em outubro. Nesta semana, o ex-presidente reclamou de irritação na garganta. Em dezembro, o ex-presidente encerrou o ciclo da quimioterapia principal. Desde o início do tratamento em outubro, o tumor na laringe, que tinha três centímetros de diâmetro, teve uma redução de 75%, de acordo com os médicos. Informações são da Folha.

Quarta, 11 de Janeiro de 2012 18:01
O governo do Estado confirmou que o carro da Casa Militar que foi roubado na manhã desta quinta-feira (11), foi recuperado após uma perseguição. De acordo com a assessoria do executivo baiano, policiais encontraram os bandidos na BR-324 e houve confronto. A localização foi possível devido ao sistema de GPS instalado no veículo, que possibilitou que o mesmo fosse encontrado "facilmente".
 
Sandro Badaró 
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