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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 19:51
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A deputada federal Lídice da Mata (PSB) contrariou a máxima de que na política nada é impossível. Ela declinou do convite do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a ser candidata ao Senado na chapa encabeçada por ele na eleição deste ano. “Agradeço ao ministro o tapete vermelho, rosa, vermelho e amarelo, que são as cores do PSB. Foi uma gentileza dele comigo, mas ele sabe que nós fizemos uma política de aliança leal com o governador Jaques Wagner”, disse Lídice ao Política Hoje.
Geddel declarou que estenderia tapete vermelho caso a deputada quisesse concorrer ao Senado na chapa encabeçada por ele. “É impossível”, disse Lídice, que não acredita que o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) leve até o final a candidatura à presidência. Mesmo que ele emplaque, a socialista lembra que a “verticalização” caiu, o que não obriga o PSB baiano caminhar em direção oposto a do governador Wagner. “Minha candidatura está sendo discutida e vamos até o fim com Wagner”.
Cíntia Kelly
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 19:30
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Entusiasta do uso da bicicleta como alternativa de transporte no trânsito de São Paulo, a subprefeita da Lapa e pré-candidata do PPS ao governo de São Paulo, Soninha Francine, defenderá mais uma vez o ciclismo, mas desta vez de modo pouco usual. Nua e agachada ao lado de duas bicicletas, a ex-vereadora estampará uma das folhas do calendário 2010 da ONG CicloBR, que promove o uso do meio de transporte.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 19:23
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O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, João Almeida, afirmou em resposta às declarações do presidente Lula (PT) de que os governos estaduais deveriam dar mais transparência aos gastos com publicidade que o governo federal deveria dar mais transparência às licitações da Petrobras. “Em vez de fazer promessas ao vento, o presidente Lula poderia dar transparência às licitações da Petro”.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 19:09
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cancelou neste mês o pagamento do Bolsa Família a 709.904 beneficiários que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. A atualização cadastral foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos. No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do governo federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Informações da Folha Online.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 19:07
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O governador Jaques Wagner (PT) assinou, nesta segunda-feira, o protocolo de intenções para a construção de 10,55 mil unidades habitacionais, distribuídas em 266 municípios baianos. A ação faz parte do Programa Casa da Gente, que investirá R$ 37,7 milhões, correspondendo à contrapartida dos projetos aprovados pelo governo federal no programa Minha Casa, Minha Vida, para municípios com população de até 50 mil habitantes. As obras das unidades serão iniciadas em abril. O Programa Minha Casa, Minha Vida prevê para a Bahia o total de R$ 179,3 milhões para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 19:00
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Cerca de 50 índios das etnias Apurinã, Mura e Sateré Maué pintados e armados com arco e flechas estão ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus, desde o início da tarde desta segunda-feira (8). Assim como centenas de indígenas de todo o País que têm invadido as sedes regionais da Funai nos últimos meses, as etnias em Manaus querem a revogação ou revisão do decreto 7.056, baixado pelo governo federal no fim do ano passado, que fechou várias unidades do órgão no interior do Brasil. "O Amazonas tem o maior número de indígenas do Brasil, não faz sentido só ter Funai em Manaus. Um indígena do Baixo Amazonas agora se quiser apoio da Funai tem de vir a Manaus, após horas e dias de viagem", disse um dos líderes do movimento, Robson Sateré. "Se o atendimento já era ruim por falta de recursos e pessoal, agora será inexistente". De acordo com Robson, hoje à noite devem chegar mais 100 indígenas de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do órgão em Brasília, mas não obteve resposta. Com informações da Agência Estado.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 18:41
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Neste domingo (7), o PSB levou a melhor na polêmica eleição para prefeito de Lajedo do Tabocal, no sudoeste baiano. Com isso, a candidata Mariângela Borges (PSB), assumirá o posto no próximo dia 22. Ela derrotou Antônio Rodrigues (DEM) com 60,55% dos votos válidos, em um universo de pouco mais de 5,2 mil votantes. Até o momento da eleição, a cidade era administrada pela presidente da Câmara de vereadores, Lílian Almeida (PDT).
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 18:30
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O governador fluminense Sérgio Cabral Filho (PMDB) considerou natural que, em uma campanha política, haja comparações entre a postura dos partidos que ocuparam o poder, conforme defendeu a ministra Dilma Rousseff, ao responder ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na edição de domingo.
No artigo, FHC disse que Lula, levado "por momentos de euforia" está inventando inimigos e enunciando inverdades". O ex-presidente disse ainda que "se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa".
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que participou com Cabral de uma solenidade no Rio, considerou normal as trocas de farpas no debate político, mas voltou a defender que não haja dois pesos e duas medidas na análise dos casos pela Justiça Eleitoral.
"Uma coisa é a troca de farpas, isto é normal dentro do jogo político. A questão básica é que haja critérios mínimos que a Justiça, especialmente a Justiça Eleitoral, possa adotar para não ficar a impressão de que pode haver um modelo que contemple determinada situação e não contemple outro".
Para Cabral, no processo eleitoral é válido comparar propostas. "Ou você compara propostas de quem não assumiu com quem já fez, ou você compara propostas no caso de dois partidos que ocuparam o governo federal. Há como comparar política econômica, política social, política de infraestrutura". Ao concordar com a ministra e provável candidata do PT à presidência, Cabral citou o caso do saneamento básico.
"Aquilo que a ministra Dilma disse em relação, por exemplo, ao investimento ao saneamento básico, que ela fez referência no discurso à juventude do PT, é absolutamente verdadeiro. No último ano de 2002 se gastou menos de R$ 600 milhões no Brasil com saneamento. Só no Estado do Rio de Janeiro está se gastando mais de R$ 1 bilhão. Isto são fatos", afirmou.
O governador fluminense Sérgio Cabral Filho (PMDB) considerou natural que, em uma campanha política, haja comparações entre a postura dos partidos que ocuparam o poder, conforme defendeu a ministra Dilma Rousseff, ao responder ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na edição de domingo.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 18:26
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Em seu twitter oficial, o ministro da Integração Nacional e pré-candidato ao governo do Estado, Geddel Vieira Lima (PMDB), defendeu a demissão do secretários de Direitos Humanos, Nelson Pelegrino (PT), e o de segurança Pública, César Nunes. "Rebeliões em presidios, fugas, arrastões e terror em cidades do interior. Governador demitir o Secretário já é um passo importante", postou.
Cíntia Kelly
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 18:20
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A Câmara Municipal de Salvador acaba de ganhar duas novas Frentes Parlamentares para debater com a população temas considerados polêmicos, como legalização do aborto e violência sexual contra crianças e adolescentes. O vereador Joceval Rodrigues (PPS), autor do Projeto de Resolução nº 46/2009, comemora a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a sua concepção. Já o vereador Paulo Câmara (PSDB) celebra a instituição da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, objeto do seu Projeto de Resolução nº 62/2009. Para conscientizar a população e discutir as matérias defendidas por cada Frente Parlamentar, audiências públicas, seminários e palestras serão realizados, com a participação de especialistas, representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e da sociedade civil. As frentes serão compostas por, no mínimo, um representante de cada partido político que compõe a Casa Legislativa e pelos demais vereadores que a elas aderirem.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 18:04
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“Se quem criou os programas Luz para todos; PAC; Minha Casa, minha gente e resgatou a Petrobrás e o setor elétrico nacional é ventríloquo, o que dizer de um presidente que tentou privatizar até a alma brasileira?”, disparou o presidente regional do PT, Jonas Paulo em resposta as últimas críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao presidente Lula. Ainda, segundo o dirigente petista, “é inadmissível que um presidente que colocou o País de joelhos diante do FMI, ALCA, Banco Mundial, e inventou o bingo do Proer pra banqueiro quebrado queira falar de Lula”. Por fim, Jonas destacou “que as críticas de FHC só ajudam a refrescar a memória do povo brasileiro, para um passado recente que ninguém quer que volte nunca mais”.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 18:00
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Representantes de seis centrais sindicais - CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central, CTB e UGT - voltam a se reunir nesta terça-feira (9), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para estabelecer uma data para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O encontro será no final da tarde, após reunião entre Temer e representantes de entidades empresariais, de acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. "A ideia é que a data de votação da emenda seja marcada amanhã [terça]", disse.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 17:34
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É com irritação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), rebate as críticas feitas pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), à forma como a entidade vem sendo conduzida. Em entrevista concedida ao Política Hoje e publicada na edição de hoje da Tribuna da Bahia, Luiz Caetano diz que UPB foi “aparelhada” pelo PMDB. “Quem tem tradição e costume de aparelhar órgãos públicos é o PT da Bahia”, devolveu Roberto Maia. Para ele, a quantidade de secretarias que o PT comanda é o maior exemplo de aparelhamento de órgãos públicos. Atualmente, o PT está á frente de 12 das 20 secretarias estaduais.
Maia ironizou ainda o fato de Caetano ter citado entre os municípios visitados durante o périplo que fez na campanha para a presidência da UPB, o inexistente “Campo Belo”. “Estou intrigado para saber onde fica essa cidade de Campo Belo na Bahia”, disse Maia. O presidente da UPB afirma também que o fato de Luiz Caetano só questionar agora (depois de mais de um ano) a sua eleição como presidente da UPB, significa que ele “ainda não digeriu bem a derrota”.
Cíntia Kelly
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 17:30
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A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu ao advogado Sérgio Tostes o sigilo das transcrições e áudios gravados dos 75 dias de interceptação telefônica feita contra o advogado, que defende o investidor Naji Nahas. As gravações foram autorizadas pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no âmbito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Nahas chegou a ser preso durante a operação, que investiga crimes financeiros, mas foi solto depois. A defesa de Tostes entrou com um habeas corpus alegando constrangimento ilegal. Segundo o advogado, a interceptação foi ilegal. Ao votar, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, afirmou que é preciso garantir o sigilo das escutas contra Tostes por causa do livre exercício da profissão de advogado. O ministro já havia dado em novembro uma liminar em favor dele nesta ação. Com informações da Agência Estado.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 17:00
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www.sponholz.arq.br
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 17:00
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O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse hoje em Santos, na Baixada Santista, que a comparação dos resultados de programas e políticas públicas dos governos do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para o Brasil e para o PT. "Essa comparação vai fortalecer a campanha da Dilma (Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e possível candidata à corrida presidencial)".
O argumento de Mercadante é uma resposta ao debate entre os dois governos proposto por FHC em artigo publicado na edição de ontem do jornal O Estado de São Paulo. "Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer", desafiou o ex-presidente.
"Eu acho que esse é um bom caminho que vai ajudar o Brasil a entender o discurso embutido em tudo que foi feito", completou o senador petista.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse nesta segunda-feira (8) em Santos, na Baixada Santista, que a comparação dos resultados de programas e políticas públicas dos governos do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para o Brasil e para o PT. "Essa comparação vai fortalecer a campanha da Dilma (Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e possível candidata à corrida presidencial)".
O argumento de Mercadante é uma resposta ao debate entre os dois governos proposto por FHC em artigo publicado na edição de ontem do jornal O Estado de São Paulo. "Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer", desafiou o ex-presidente. "Eu acho que esse é um bom caminho que vai ajudar o Brasil a entender o discurso embutido em tudo que foi feito", completou o senador petista.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 16:30
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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenham sido objeto de discussão na reunião de coordenação política do governo, realizada na manhã de hoje no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Mas as declarações do ex-presidente sobre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pré-candidata à sucessão ao Planalto, estão incomodando o governo, que tem evitado deixar os ataques sem resposta. Ontem foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo artigo em que FHC criticava a estratégia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota para as eleições deste ano.
Questionado sobre as últimas declarações de FHC, que duvidou das chances de êxito da transfusão de votos de Lula para Dilma porque o eleitor "desconfia de bonecos", o ministro Alexandre Padilha respondeu: "a ministra Dilma a cada dia supera desafios. Ela já superou o desafio de ser secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul no começo dos anos 80, superou o desafio de ser secretária de Minas e Energia também no Estado do Rio Grande do Sul, superou o desafio de ser a primeira ministra mulher de Minas e Energia do País, superou o desafio de ser a primeira ministra-chefe da Casa Civil no País. A cada dia ela vai superando desafios e todo o histórico de participação dela nesse governo como ministra de Minas e Energia e também como ministra-chefe da Casa Civil, o papel que teve na coordenação, reforça ainda mais o papel protagonista e ativo dela em relação ao nosso governo e ao que pode ser no futuro do País".
Padilha voltou a falar sobre os ataques à ministra Dilma, acrescentando que "o estímulo para comparação entre os dois governos já foi feito na outra eleição e nós certamente vamos fazer". Segundo Padilha, "o exercício da defesa do nosso governo também é comparar com os governos anteriores e enquanto a oposição não falar o que quer fazer para o Brasil daqui para a frente nós só temos que comparar com o que eles fizeram".
O ministro ironizou que "a única coisa que foi dito é que querem acabar com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), querem mudar meta de inflação, querem mexer na taxa de câmbio, querem rever juros", referindo-se, indiretamente, às declarações do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que atacou o programa de aceleração econômica e criticou linhas da economia do atual governo. "Vamos debater. A partir do momento que a oposição aparecer e mostrar o projeto que quer apresentar para o Brasil vamos comparar também com o futuro", avisou Padilha.
O ministro das Relações Institucionais informou ainda que a ministra Dilma Rousseff não vai mais hoje à noite a Belo Horizonte participar da entrega de homenagem ao vice-presidente José Alencar como "Militante Honorário do PT". Padilha explicou que este era um evento interno do PT e que o presidente Lula convocou a ministra Dilma para permanecer em Brasília e participar de reuniões de governo, aqui em Brasília, entre eles, o projeto de banda larga, que poderá ser anunciado na quarta-feira.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenham sido objeto de discussão na reunião de coordenação política do governo, realizada na manhã desta segunda-feira (8) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Mas as declarações do ex-presidente sobre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pré-candidata à sucessão ao Planalto, estão incomodando o governo, que tem evitado deixar os ataques sem resposta. Ontem foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo artigo em que FHC criticava a estratégia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota para as eleições deste ano.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 16:00
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Um dia após ter provocado reação dos petistas com artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo em que criticava a estratégia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota para as eleições deste ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ao ataque, colocando em xeque a capacidade de liderança da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial. "Ela não é líder. É reflexo de um líder", disse, antes de participar da inauguração da Biblioteca de São Paulo, espaço estadual que será inaugurado na tarde de hoje pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Indagado se considerava Lula um líder, FHC riu e respondeu: "Claro que sim, eu não sou bobo."
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 15:30
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Em janeiro de 2010, o custo da cesta básica em Salvador aumentou 1,43%, passando a custar R$ 187,77, contra os R$ 183,15 registrados no mês anterior. A cesta básica calculada pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – é composta de 12 produtos, conforme definido pelo decreto-lei 399 de 30 de abril de 1938.
No acumulado dos últimos doze meses (de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010), o custo dos alimentos básicos sofreu queda de 7,90% na capital baiana. Em janeiro, a cesta básica de Salvador foi a 5ª mais barata dentre as 17 capitais pesquisadas.
Em janeiro de 2010, o custo da cesta básica em Salvador aumentou 1,43%, passando a custar R$ 187,77, contra os R$ 183,15 registrados no mês anterior. A cesta básica calculada pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – é composta de 12 produtos, conforme definido pelo decreto-lei 399 de 30 de abril de 1938. No acumulado dos últimos doze meses (de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010), o custo dos alimentos básicos sofreu queda de 7,90% na capital baiana. Em janeiro, a cesta básica de Salvador foi a 5ª mais barata dentre as 17 capitais pesquisadas.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 15:06
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A desembargadora Telma Brito tomou posse hoje pela manhã na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB). Telma substitui a desembargadora Sílvia Zarif. Durante o discurso, ela falou sobre as ingerências externa as quais o Judiciário baiano se submeteu por anos, só rompidas com a eleição de Carlos Dutra Cintra. “Somente um Judiciário independente é capaz de assegurar a todos igual acesso à Justiça, uma Justiça presente, voltada para os interesses dos cidadãos e respeitada pela sociedade”.Telma Brito tentou apaziguar a relação entre o TJB e o Conselho Nacional de Justiça, que durante o ano passado viviam em constante queda de braço. “Espero obter a cooperação do Conselho Nacional de Justiça, a quem compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, na busca de solução que viabilize a nomeação de Magistrados e Servidores, imprescindível à melhoria da prestação jurisdicional”.
Cíntia Kelly
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 15:00
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"Daqui pra frente é assim: uma inauguração atrás da outra". A frase do ator Dan Stulbach que encerra a mais recente propaganda na TV sobre a "temporada" de entrega de novas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) retrata calendário político que tem sido adotado pelos governos do PSDB no Estado desde a gestão Mário Covas (1995-2001): inaugurar as obras em ano eleitoral. Das 15 estações concluídas nos últimos quatro mandatos, 14 foram inauguradas no ano em que o governador esteve em campanha. A última delas - Estação Sacomã da Linha 2-Verde, na zona sul -, foi feita há dez dias pelo governador José Serra, provável candidato tucano ao Planalto.
Até o fim de março, antes do prazo final para desligar-se do cargo, caso concorra a presidente, Serra pretende inaugurar outras duas estações na Linha 2 e duas da nova Linha 4-Amarela entre as avenidas Paulista e Faria Lima, ambas em fase final de acabamento. Ainda este ano, haverá mais quatro inaugurações.
Todo cronograma é destacado pela peça publicitária apresentada pelo ator e produzida pela agência do publicitário Duda Mendonça, que tem contrato semestral com o Metrô no valor de R$ 14 milhões. A publicidade das obras e qualidade do transporte subterrâneo é divida com a agência MPM Propaganda, que recebe R$ 11 milhões por seis meses.
Ao todo, Serra pretende entregar neste ano eleitoral nove estações, mais do que nas duas campanhas do ex-governador Geraldo Alckmin - foram seis em 2002, quando se reelegeu, e duas em 2006, quando perdeu a disputa ao Planalto para Lula -, e na de Mário Covas à reeleição em 1998 - cinco.
Tradição
Segundo o historiador Marco Antonio Villa, "é tradição desde o restabelecimento das eleições diretas (1989) deixar tudo (inaugurações) concentrado no período pré-eleitoral e a população já se acostumou com isso". Para ele, isso faz parte de estratégia política do governante-candidato para tentar conquistar mais votos. "Certamente tem efeito positivo, porque se repete sempre nas esferas municipais, estaduais e federais".
O governo José Serra nega que a concentração de inaugurações para este ano tenha conotação eleitoral e afirma que elas seguem cronograma de obras previamente estabelecido. O Metrô informou, via assessoria, que "o período necessário para construção e inauguração de estação depende de fatores, entre outros, que envolvem planejamento e execução de contrato, obtenção de recursos, licitação, encaminhamento do processo de desapropriação da área e imprevistos que eventualmente podem interferir no cumprimento do cronograma". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
"Daqui pra frente é assim: uma inauguração atrás da outra". A frase do ator Dan Stulbach que encerra a mais recente propaganda na TV sobre a "temporada" de entrega de novas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) retrata calendário político que tem sido adotado pelos governos do PSDB no Estado desde a gestão Mário Covas (1995-2001): inaugurar as obras em ano eleitoral. Das 15 estações concluídas nos últimos quatro mandatos, 14 foram inauguradas no ano em que o governador esteve em campanha. A última delas - Estação Sacomã da Linha 2-Verde, na zona sul -, foi feita há dez dias pelo governador José Serra, provável candidato tucano ao Planalto.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 14:30
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira (8) a declaração do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, de que a lentidão na análise dos processos do Judiciário é "real e palpável". "Estamos cobrando produtividade em todos os âmbitos. Não podemos generalizar a ideia de que a morosidade é um mal de todo o Judiciário. Nós temos mais de 50% do Judiciário que cumpriu a meta 2, dos processos até 2005, talvez um número que chegue a 70% ou 80% dos tribunais que estão a 100 ou 500 processos de cumprir a meta 2", disse Mendes.
O ministro disse ainda que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está à frente do processo, exigindo mais do que o cumprimento de uma jornada de trabalho. "Nós estamos mudando esse quadro, não tem ninguém em condições de nos dar lição, porque o CNJ está à frente desse processo, indo aos locais e fazendo as inspeções. Nós estamos realmente exigindo mais do que o cumprimento de uma jornada. Estamos exigindo que os juízes estejam, de fato, efetivos, que sejam produtivos."
Mendes destacou que foram detectados problemas estruturais em todo o Brasil. "Há excesso de servidores em comissão, há falta de servidores efetivos e falta de profissionalização no quadro de servidores." Segundo ele, esses "gargalos" estão em quatro ou cinco tribunais. "Por isso eu disse que a ideia da morosidade generalizada era um mito."
Mendes ainda sinalizou que defende a diminuição das férias de juízes, que são de dois meses. "Os dois meses de férias dos juízes têm sido objeto de discussão porque leva a um tipo de deficit de juízes e, às vezes, que não consegue ser suprido. O assunto, inclusive, está no Congresso Nacional." Segundo ele, há propostas de emendas nesse sentido, que afetariam não apenas as férias dos juízes, mas também dos promotores. "Tudo isso é uma reforma pontual, nós estamos vendo isso no seu conjunto, vale para todo o sistema de Justiça."
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira (8) a declaração do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, de que a lentidão na análise dos processos do Judiciário é "real e palpável". "Estamos cobrando produtividade em todos os âmbitos. Não podemos generalizar a ideia de que a morosidade é um mal de todo o Judiciário. Nós temos mais de 50% do Judiciário que cumpriu a meta 2, dos processos até 2005, talvez um número que chegue a 70% ou 80% dos tribunais que estão a 100 ou 500 processos de cumprir a meta 2", disse Mendes.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 14:00
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O Palácio do Planalto ignorou as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao governo e à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à sucessão presidencial. Segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o ataque do ex-presidente em um artigo aos petistas e as declarações desqualificando o poder político da ministra não foram tratadas na reunião de coordenação política. Padilha disse que o tucano não "impressionou a todos". O ministro disse que a estratégia da base governista para as eleições de outubro continua centrada na comparação entre os dois governos de Fernando Henrique e os dois de Lula porque a oposição ainda não apresentou o que propõe para o Brasil do futuro.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 13:40
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Torcedor do Bahia declarado, Geddel não esconde a insatisfação com o clube ou com a atuação de Marcelo Guimarães. Após a vitória do Bahia sobre o Atlético, onde o tricolor não fez uma boa apresentação, mas venceu após quatro jogos sem superar os adversários, o ministro da Integração Nacional e candidato ao governo do estado, Geddel Vieira Lima (PMDB), resolveu dar uma de comentarista esportivo. “Essa vitória do Bahia não me convence. Esse time é uma m... Marcelinho, acorda, contrata jogador, ou então deixa algum outro tentar fazer”, disse Geddel em seu twitter oficial, atacando o deputado federal Marcelo Guimarães Filho, presidente do Bahia e companheiro de partido.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 13:39
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A pauta do Plenário da Câmara para esta semana tem duas proposições, que tramitam em regime de prioridade. A primeira é o Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que modifica a Lei Pelé (9.615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas. O projeto também normatiza o contrato de trabalho desportivo, estabelece impedimentos para o clube em débito com as obrigações tributárias e previdenciárias, define o direito de arena (pagamento pela transmissão de imagens dos jogos) e responsabiliza os dirigentes pela má gestão financeira. O segundo item da pauta é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, do Senado, que corresponde à segunda etapa da Reforma do Judiciário e acaba com o nepotismo na Justiça. As informações são da Agência Câmara.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 13:04
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O presidente Lula vetou o marqueteiro Duda Mendonça na campanha de Dilma Rousseff. A ministra se inclinava pela sugestão do ex-ministro José Dirceu e o ex-prefeito de BH Fernando Pimentel, recomendando Duda, mas Lula ordenou que ela se entendesse com o marqueteiro João Santana, já praticamente descartado. Santana já foi reintegrado ao grupo de coordenação de campanha, que se reúne às terças-feiras.
Dilma ficou encantada com comerciais para TV que Duda fez sobre ela a pedido de amigos do PT, e o chamou para uma animada conversa.Lula é grato a Duda, mas não o perdoa pela iniciativa de revelar à CPI que fora pago no exterior pelo seu trabalho na campanha de 2002. Lula considera Duda Mendonça o melhor do ramo no País, mas achava que sua ajuda seria pessoal, discreta, no máximo fazendo sugestões. Com informações do site de Cláudio Humberto.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 13:00
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Centenas de aposentados lotaram nesta segunda-feira (8) as galerias e o plenário do Senado em uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro. Eles aproveitaram a mobilização para pedir a aprovação dos projetos que visam aumentar os seus ganhos. O diretor de organização da Nova Central de Sindical, Isaac Neco, destacou que os principais objetivos da categoria é conseguir a aprovação na Câmara do projeto que trata do fim do fator previdenciário e da emenda no projeto sobre o salário mínimo que vincula os vencimentos de aposentados e pensionistas aos dos trabalhadores da ativa. As informações são do G1.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 12:32
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www.sponholz.arq.br
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 12:30
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (8), um projeto de lei que aumenta as punições contra empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional. A legislação atual não prevê meios específicos para atingir o patrimônio das empresas para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados por empresas envolvidas em corrupção. Entre as novas punições previstas na proposta de lei, há multa de 1% a 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica, impedimento de que ela receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 12:00
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Entrou em vigor a redução de R$ 0,08 na Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) sobre comercialização e importação de petróleo e derivados, mas é pura embromação: desde o dia 1º a Petrobras reajustou em R$ 0,08 nas refinarias a gasolina A, que recebe 20% de etanol anidro para virar comum. O reajuste passou despercebido com a discussão sobre redução do álcool na gasolina. Do site www.claudiohumberto.com.br.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 11:30
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Deputados que julgarão os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) receberam por meio de empresas das quais são sócios cerca de R$ 430 milhões do governo do Distrito Federal desde 2007. Os contratos foram firmados com empresas das famílias dos deputados Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB), da base aliada de Arruda. O suplente Wigberto Tartuce (PMDB), que votará no impeachment, também recebeu dinheiro para sua rádio.
A primeira etapa do julgamento do impeachment contra Arruda na Câmara Legislativa do DF é na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Cristiano Araújo, aliado do governador, deve ficar com a presidência da CCJ. A Fiança, empresa dos pais do deputado, recebeu da secretaria de Planejamento R$ 218 milhões desde o início do governo, sem licitação. Os dados são do sistema de gestão orçamentária do governo do DF.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 11:00
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Durante a reunião da Executiva Estadual do PSB, realizada no sábado (6) no Hotel da Bahia, o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) lançou o Grupo Fidelidade Socialista, que reúne 21 executivas municipais do partido. A moção que deu publicidade ao grupo defende o lançamento da candidatura independente da deputada Lídice da Mata (PSB) ao Senado, caso ela não seja contemplada na chapa petista encabeçada pelo governador Jaques Wagner. As informações são da Tribuna da Bahia.
O documento recorda a articulação política na qual Lídice, mesmo melhor posicionada nas pesquisas, desistiu da candidatura para prefeita de Salvador para apoiar a chapa petista em 2008. “Porém, o que vemos recentemente são declarações públicas do governador que garantem apenas como certa a candidatura de um ex-aliado e afilhado político dos carlistas e a procura recente a outro carlista para a composição da chapa”, destaca o documento, se referindo ao conselheiro do TCM, Otto Alencar, e ao senador César Borges (PR), respectivamente.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 10:30
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A nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Brito, toma posse nesta segunda-feira (8) e propõe desafio ousado: julgar mais de 220 mil processos na capital em 2010, ultrapassando os números do ano passado. Seria um crescimento de mais de 300% nos últimos três anos, já que em 2007 foram 53 mil processos julgados e finalizados. Para isso, será estabelecida uma meta de trabalho para os juízes, ainda não definida. Com esse tom de otimismo que ela participa da cerimônia que deve ter início a qualquer momento, no Fórum Ruy Barbosa. Ela substitui a desembargadora Silvia Zarif, que não conseguiu fazer a sucessora. As informações são do jornal A Tarde.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 10:00
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8) que o Brasil está precisando de “uma cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência econômica. No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a inauguração de 78 escolas técnicas na semana passada. Ele voltou a afirmar que, até o final do ano, um total de 354 unidades serão entregues – até o momento, são 141.
“Ainda é pouco diante das necessidades que o Brasil tem de investimento na educação – sobretudo no ensino médio. Eu penso que isso vai dar um avanço extraordinário na formação da nossa juventude”, disse, ao destacar a previsão de 500 mil jovens matriculados em escolas técnicas até dezembro. As informações são do Correio Braziliense.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 09:13
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Convidado a discursar num seminário organizado por prefeitos e governadores do PSDB, Fernando Henrique Cardoso falou sobre a sucessão de 2010. Comparou a ministra Dilma Rousseff (PT) a “um boneco”. Disse que a ministra-candidata é “manipulada” pelo "ventríloquo" dela, Lula. Duvidou das chances de êxito da transfusão de votos de Lula para Dilma. O eleitor, disse FHC, “desconfia de bonecos”.
As provocações de FHC soaram no último sábado (6), véspera da veiculação de seu último artigo, no qual rotulou lula de “tosco”, “mentiroso” e “dissimulado”. No texto, o ex-presidente aceitou o desafio plebiscitário feito por Lula: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.
Neste domingo (7), Dilma e outros expoentes do PT reagiram ao artigo do grão-tucano. Embora José Serra, o rival tucano de Dilma, continue se fingindo de morto, a sucessão vai chegando, devagarzinho, ao ponto de ebulição. FHC parece ter cansado de apanhar indefeso. As informações são do blog Josias de Souza.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 08:30
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o diretório do PT em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, vão boicotar a visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à região na quinta-feira, dia 11. A direção regional do movimento e a cúpula petista local não concordam com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, que inclui visitas de Lula a uma usina de cana-de-açúcar do grupo Odebrecht, em Mirante do Paranapanema, e ao assentamento Dona Carmen, em Teodoro Sampaio.
O assentamento é controlado pelo líder dissidente do MST, José Rainha Júnior. "É um absurdo o presidente Lula vir à região para inaugurar uma usina que usa terras que o Estado considera públicas. É como se ele viesse legitimar o grilo", disse Márcio Barreto, um dos integrantes do MST no Pontal.
De acordo com Barreto, a visita à usina ocorre num momento em que o MST sofre uma ofensiva por ter intensificado a luta contra a grilagem de terras no Estado. "Temos sete companheiros presos e outros 13 são procurados por terem agido contra o grilo da Cutrale. Para nós, a Odebrecht é a Cutrale do Pontal." As prisões ocorreram em razão da depredação da fazenda da empresa produtora de suco de laranja durante invasão, em outubro do ano passado.
A visita de Lula ao assentamento está sendo coordenada por Rainha. O líder dissidente se vangloria de ter conseguido assentar 141 famílias no local. Todos os lotes têm casa de alvenaria, água e energia elétrica. "O presidente ignora a história do MST no Pontal e vem fortalecer uma dissidência", disse Barreto. "Ele prestigia a banda podre, que foi afastada do movimento, e deixa a parte legítima de fora."
Segundo ele, três entidades criadas por José Rainha - a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop), a Associação Amigos de Teodoro Sampaio e a Associação Patativa do Assaré - são investigados pelo Ministério Público Federal por suspeita de desvio de verbas.
As entidades, dirigidas por Eduardo Moraes, braço direito de Rainha, receberam repasses de R$ 3,2 milhões para desenvolver projetos para a produção de biodiesel em assentamentos. Moraes negou os desvios. Rainha disse que não interfere nas entidades e alegou que as denúncias tiveram motivação política. Ele promete mobilizar 10 mil pessoas para receber o presidente Lula no Pontal. A reportagem não conseguiu contato com o grupo Odebrecht. De acordo com Barreto, o MST estadual deve endossar hoje a posição da coordenação regional sobre a vista de Lula.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o diretório do PT em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, vão boicotar a visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à região na quinta-feira (11). A direção regional do movimento e a cúpula petista local não concordam com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, que inclui visitas de Lula a uma usina de cana-de-açúcar do grupo Odebrecht, em Mirante do Paranapanema, e ao assentamento Dona Carmen, em Teodoro Sampaio.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 08:00
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A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste domingo que não é sequer pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia é adotada pela petista desde que o partido e Lula a escolheram como o nome do PT para à presidência da República. Em ritmo de campanha, ela participou nesta tarde de um ato político no Encontro Nacional da Juventude do PT, em Brasília.
Em entrevista coletiva antes de discursar para cerca de 600 militantes petistas, Dilma negou que esteja em campanha e pediu para o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, responder o motivo pelo qual ela compareceu ao evento deste domingo.
“É um ato de uma instância que o PT tem, é um ato de interno partido realizado em ambiente interno. Não é nenhum ato de pré-campanha. A ministra veio como filiada do PT, como militante do PT e vai falar como militante aos jovens do nosso partido”, disse Dutra.
PMDB
Perguntada sobre a reeleição do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para a presidência do PMDB, Dilma evitou falar em uma possível dobradinha para a eleição de outubro. Temer é o nome mais cotado dentro da aliança PT-PMDB para ser o candidato a vice na chapa de Dilma.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no entanto, comemorou a reeleição de Temer e reforçou a possibilidade de parceria do peemedebista com Dilma. “A vitória do presidente Temer reforça a aliança do PMDB com a candidatura da ministra Dilma e também facilita o final do governo.”
Apesar de não falar em campanha, a ministra Dilma não poupou elogios ao PMDB, que, segundo ela, é um partido “absolutamente confiável”. “A gente incentiva todos os integrantes do governo. Não é só o PMDB”, afirmou. “O governo governa não só com um partido, mas com uma aliança partidária”, completou.
Dilma disse ainda sentir orgulho de enxergar que as legendas aliadas “não fingem que não são do governo”, mas fazem questão de mostrar que também governam o Brasil.  
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse no domingo que não é sequer pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia é adotada pela petista desde que o partido e Lula a escolheram como o nome do PT para à presidência da República. Em ritmo de campanha, ela participou nesta tarde de um ato político no Encontro Nacional da Juventude do PT, em Brasília.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 07:00
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O secretário particular e sobrinho do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), Rodrigo Arantes, divulgou nota neste fim de semana em que anuncia seu afastamento do governo local. Arantes é apontado como o suposto articulador do pagamento de propina ao jornalista Edson Sombra em troca de apoio para prejudicar a Operação Caixa de Pandora, que investiga o escândalo do mensalão do DEM de Brasília. “Meu nome foi citado indevida e maldosamente pelo senhor Antônio Bento da Silva numa história fantasiosa e absurda, construída como parte da farsa arquitetada contra o governador José Roberto Arruda”, defendeu-se Arantes. Segundo ele, o afastamento se dará até a completa apuração dos fatos. O secretário disse que “a verdade será restabelecida e a farsa desmascarada."
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 06:00
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A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, rebateram no domingo (7) críticas que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em artigo publicado hoje, FHC afirmou que não teme as comparações feitas entre seu governo e a atual gestão. Durante o Encontro Nacional da Juventude do PT, Padilha saiu em defesa do atual governo ao dizer que as mesmas comparações já foram usadas em 2006, ocasião em que Lula foi reeleito, vencendo o então candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 05:00
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A senadora colombiana Piedad Córdoba, mediadora para a libertação de reféns da guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), disse no domingo que, antes do fim de fevereiro, os militares sequestrados Pablo Emilio Moncayo e Josué Daniel Calvo estarão em suas casas. "Queremos a libertação neste mês. Não há nenhuma dificuldade em relação aos protocolos de segurança", disse Córdoba à imprensa na cidade de Bucaramanga, no nordeste colombiano.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 04:00
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O Brasil denunciará a Europa por exportar açúcar subsidiado de forma ilegal. Mas a decisão de levar o caso à Organização Mundial de Comércio (OMC) ainda não significa a abertura de uma disputa jurídica. Por enquanto, o Itamaraty apenas marcará posição na OMC e pedirá explicações aos europeus sobre a atitude. Bruxelas anunciou na semana passada que daria autorização a seus produtores a exportar 500 mil toneladas de açúcar em 2010 além do teto permitido por um acordo na OMC. O volume seria suficiente para produzir 14 milhões de latas de Coca Cola. Produtores em todo o velho continente alertam que, se o volume não fosse exportado, simplesmente teriam de estocar por um tempo indeterminado. Na Bélgica, por exemplo, 10% da colheita já está em estoques.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 01:00
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Centenas de pessoas ligadas à entidades sindicais e de estudantes, além de políticos da oposição saíram em passeata, no domingo (7), pelo Eixo Rodoviário Sul de Brasília. Os manifestantes pediam a saída do governador do Distrital Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Arruda é acusado de comandar um esquema de propina que tinha como beneficiários deputados distritais, assessores e empresários, de acordo com as investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 00:30
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O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima acredita que a reeleição do deputado federal Michel Temer para a presidência do PMDB fortalece o partido, no sentido de demonstrar que a ampla maioria das suas lideranças e militantes está coesa.“A reeleição de Temer foi o caminho natural para o fortalecimento do partido”, definiu o ministro.
Geddel foi uma das principais lideranças peemedebistas presente à convenção nacional do partido e considerou as divergências ocorridas, como “desdobramentos naturais do processo democrático” e disse estar confiante de que agora, ultrapassada a fase da convenção, o PMDB vai se unir em busca de definir o melhor caminho a ser seguido para o país.“O PMDB tem um histórico de exercício da democracia e num ambiente democrático é natural que divergências aconteçam, da mesma forma que o espírito para o debate em busca do consenso, o que tenho certeza continuará ocorrendo”, disse o ministro.
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 00:15
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A iluminação é parca na sala de aula da Associação Feminina Beneficente, bairro de Mata Escura. Um desabamento no gesso do teto afetou a fiação da rede elétrica, deixando a sala às escuras. Os 16 alunos de Severina Nascimento, alfabetizadora do programa Todos Pela Alfabetização (Topa), ficaram sem aulas. No Clube de Mães do Calafate o problema é outro: falta um espaço adequado. Com o colégio do bairro em recesso, as aulas de oito turmas de alfabetização foram interrompidas há 23 dias.
E não são só estas as adversidades enfrentadas por quem está na base do programa proclamado pelo governo baiano como o maior projeto de alfabetização do País. Diferente do cenário pintado pela publicidade oficial, a execução do Topa tem sido marcada por problemas que vão desde a estrutura física das salas de aula à falta de merenda, material didático e transporte. Com informação do A Tarde.
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